19/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
06/08/2025 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/08/2025 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE PORTO RIBEIRO sem efeito suspensivo
06/08/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 17:17

Encerrada a conclusão
04/08/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/08/2025 09:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
23/07/2025 22:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
14/07/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/07/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 09:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2025 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
15/06/2025 17:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
15/06/2025 17:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
28/04/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/04/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 11:58

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 12:45

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e4b3b2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
18/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PORTO RIBEIRO
18/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100407-94.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
11/03/2025 17:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo