06/06/2025 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
03/06/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
20/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ADILSON DA SILVA
20/05/2025 10:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS ADILSON DA SILVA sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS ADILSON DA SILVA em 25/04/2025
24/04/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c0fb7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, conheço e, por não identificado o vício apontado, REJEITO os embargos declaratórios opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LINNEO DE PAULA MACHADO.

Intimem-se as partes.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS ADILSON DA SILVA
04/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
04/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ADILSON DA SILVA
04/04/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
15/03/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
13/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce158bb proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os embargos de declaração de ID. - 2fe78a7 no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos à magistrada vinculada para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS ADILSON DA SILVA
07/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ADILSON DA SILVA
07/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/03/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6759d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JONAS ADILSON DA SILVA em face de SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (1ª reclamada) e de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LINNEO DE PAULA MACHADO (2ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a primeira reclamada, a segunda de forma subsidiária no período compreendido de janeiro de 2023 a 29/09/2023, ao pagamento dos seguintes títulos: i) aviso prévio indenizado (30 dias); ii) saldo de salário de 29 dias; iii) décimo terceiro salário proporcional de 2023 (10/12); iv) férias proporcionais mais 1/3 (11/12); v) salários de julho e agosto de 2023; vi) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; vii) 4 plantões de 12 horas por mês trabalhado; e viii) horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada em 5 dias ao mês e nos 4 plantões (total de 9 por mês).

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos a baixa da CTPS do reclamante com data de 29/10/2023.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A primeira reclamada deverá comprovar os recolhimentos do FGTS (de todo o contrato de trabalho) mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

E quanto aos valores depositados a título de FGTS, descumprida a referida obrigação, deverá a Secretaria expedir alvará.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS ADILSON DA SILVA
22/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
22/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ADILSON DA SILVA
22/02/2025 19:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/02/2025 19:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS ADILSON DA SILVA
09/12/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
03/12/2024 22:16

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 19:07

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 13:48

Audiência una realizada (13/11/2024 10:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024
23/08/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
14/08/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/08/2024 13:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/07/2024 14:16

Audiência una designada (13/11/2024 10:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:16

Audiência una realizada (30/07/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 18:57

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2024 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO em 22/04/2024
18/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 14:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/04/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
12/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ADILSON DA SILVA
12/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/04/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO em 08/04/2024
09/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
05/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JONAS ADILSON DA SILVA em 04/04/2024
25/03/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LINNEO DE PAULA MACHADO
25/03/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
22/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ADILSON DA SILVA
21/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/03/2024 10:33

Audiência una designada (30/07/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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