01/09/2025 12:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 692,40)
01/09/2025 12:00

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 138,48)
01/09/2025 12:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 642,07)
01/09/2025 12:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.028,48)
28/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
26/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:28

Registrada a inclusão de dados de KF ENGENHARIA LTDA - EPP no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
26/08/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/08/2025
25/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
14/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/08/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
30/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/07/2025 10:48

Registrada a inclusão de dados de KF ENGENHARIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/07/2025
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA em 29/07/2025
24/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
23/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
23/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/07/2025 16:38

Iniciada a execução
22/07/2025 16:38

Transitado em julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/07/2025
17/07/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
04/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
04/07/2025 15:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de KF ENGENHARIA LTDA - EPP
24/06/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA em 16/06/2025
07/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
05/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA em 04/06/2025
02/06/2025 14:32

Expedido(a) alvará a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
26/05/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
20/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
20/05/2025 15:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de KF ENGENHARIA LTDA - EPP
24/04/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/04/2025 16:43

Expedido(a) alvará a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
02/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/03/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:01

Expedido(a) alvará a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9c420 proferido nos autos.

DESPACHO Expeçam-se novos alvarás à autora para levantamento do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte autora dos Embargos de Declaração opostos.

Decorrido o prazo, venham conclusos.

LMP NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
18/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
18/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/03/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879734f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ª.

VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo 101025-17.2024.5.01.0243 Em 21 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco a Juíza do Trabalho, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA prolatou a seguinte decisão. Vistos, etc... Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos. Alega a ré, ora embargante, que a sentença prolatada em 18/11/2024 merece ser esclarecida já que padece de omissão. A embargante inicia suas alegações afirmando que o Juízo a condenou ao pagamento cumulativo do aviso prévio e do saldo de salário relativo a fevereiro de 2024, contudo, o aviso foi trabalhado. Assiste razão à embargante. Conferindo efeito modificativo aos presentes embargos declaratórios o Juízo altera o julgado para determinar que a ré proceda ao pagamento do saldo de salário relativo aos 26 dias, bem como da diferença do aviso prévio no importe de 3 dias. No que diz respeito ao FGTS e a multa de 40% incidente sobre ele, o Juízo esclarece que a sentença foi prolatada com base nos documentos juntados aos autos e não havia, naquele momento, comprovação do recolhimento da multa de 40% incidente sobre o FGTS. Contudo, foi deferida a dedução dos valores pagos sob os mesmo títulos.

Logo, tendo em vista que a ré juntou aos autos o comprovante de recolhimento da multa rescisória, determina-se a remessa dos autos à contadoria a fim de que seja atualizada a planilha de liquidação, a qual deverá ser em anexo a esta decisão. Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE EM PARTE os embargos declaratórios apresentados pela parte ré, passando esta decisão a integrar a sentença. Ciência às partes. E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente assinada. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KF ENGENHARIA LTDA - EPP
23/02/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
23/02/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
23/02/2025 06:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de KF ENGENHARIA LTDA - EPP
22/01/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA em 18/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
09/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/12/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 21:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
21/11/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
21/11/2024 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 231,52
21/11/2024 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
21/11/2024 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
18/11/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/11/2024 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/11/2024 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2024 22:58

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA em 19/09/2024
12/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
11/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
11/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
11/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDA DA SILVA PIO PEREIRA
10/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/11/2024 08:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo