30/05/2025 10:17

Arquivados os autos definitivamente
28/05/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/05/2025 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 10:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/05/2025 10:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
16/05/2025 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 10:46

Iniciada a liquidação
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE COMERCIAL DE TABACOS LTDA
15/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MIRANDA FREITAS
15/05/2025 17:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
15/05/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO MIRANDA FREITAS
15/05/2025 17:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/05/2025 13:31

Audiência de instrução cancelada (16/06/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 17:49

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 13:05

Audiência de instrução designada (16/06/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 11:55

Audiência inicial realizada (30/04/2025 08:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de PAULO MIRANDA FREITAS em 21/03/2025
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 659d851 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS INAUGURAIS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MIRANDA FREITAS
12/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE COMERCIAL DE TABACOS LTDA
12/03/2025 12:36

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE COMERCIAL DE TABACOS LTDA
12/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MIRANDA FREITAS
12/03/2025 12:33

Audiência inicial designada (30/04/2025 08:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 12:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MIRANDA FREITAS
12/03/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/03/2025 08:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/03/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/03/2025 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:03

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo