09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 08/09/2025
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
05/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMANDA BRANCO PAIVA em 20/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c98a1e proferido nos autos.

DESPACHO O Exequente requereu (id Após o contraditório e a ampla defesa, este juízo sabiamente julgou procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, julgando procedente para declarar a responsabilidade subsidiária dos sócios FABIO EDSON VALERIO e do ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO PAIVA.

Ocorre que, a certidão de protocolo SisbaJud – Index 5c3c641 não incluiu as três herdeiras do Espólio de Paulo Roberto de Paiva, a saber: Maria da Gloria Branco Paiva (CPF *01.***.*94-66); Amanda Branco Paiva (CPF *85.***.*47-50) e Aline Branco Paiva (CPF *43.***.*23-80).

Posto isso, requer a Vossa Excelência que seja incluída no sistema SisbaJud as três herdeiras do ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DE PAIVA.

Desde já, requer consulta junto ao PREVJUD para fim de averiguação se a viúva meeira Maria da Glória Branco Paiva (CPF *01.***.*94-66) recebe algum benefício previdenciário, e caso positivo, desde já, requer penhora no percentual de 30%.

INDEFIRO o requerimento de bloqueio via SISBAJUD de valores em contas bancárias dos apontados herdeiros, porque são partes alheias ao processo.

A consulta requerida pelo Exequente foi realizada, constando dos anexos à Certidão de id d7815f9.

A) INTIME-SE a parte Exequente para ciência do presente despacho e da consulta realizada, bem como indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

B) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

PETROPOLIS/RJ, 11 de março de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRANCO PAIVA
11/03/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/12/2024
28/11/2024 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 15:06

Expedido(a) mandado a(o) CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
10/10/2024 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/10/2024 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 13:05

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO PAIVA
28/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/07/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 18/07/2024
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
04/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIO EDSON VALERIO FELICIANO em 03/05/2024
04/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PAIVA em 03/05/2024
20/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIO EDSON VALERIO FELICIANO em 19/04/2024
20/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PAIVA em 19/04/2024
12/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALINE BRANCO PAIVA em 11/04/2024
12/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA BRANCO PAIVA em 11/04/2024
12/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA BRANCO PAIVA em 11/04/2024
12/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 11/04/2024
09/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) FABIO EDSON VALERIO FELICIANO
08/04/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO PAIVA
08/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDSON VALERIO FELICIANO
08/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PAIVA
27/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BRANCO PAIVA
25/03/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRANCO PAIVA
25/03/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA BRANCO PAIVA
25/03/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
25/03/2024 21:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
25/03/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOANA DE MATTOS COLARES
21/03/2024 16:36

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALINE BRANCO PAIVA em 14/03/2024
15/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA BRANCO PAIVA em 14/03/2024
15/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA BRANCO PAIVA em 14/03/2024
22/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) ALINE BRANCO PAIVA
21/02/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) AMANDA BRANCO PAIVA
21/02/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) MARIA DA GLORIA BRANCO PAIVA
21/02/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BRANCO PAIVA
21/02/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA BRANCO PAIVA
21/02/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA BRANCO PAIVA
20/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/01/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
21/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/11/2023 11:21

Desarquivados os autos
13/11/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2022 12:15

Arquivados os autos provisoriamente
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 26/08/2022
19/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
18/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/08/2022 11:46

Iniciada a execução
10/08/2022 11:45

Encerrada a conclusão
10/08/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 09/08/2022
25/07/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento desconsideração)
22/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
21/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/08/2021 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de FABIO EDSON VALERIO FELICIANO em 30/06/2021
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PAIVA em 30/06/2021
24/05/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDSON VALERIO FELICIANO
24/05/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PAIVA
15/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 14/04/2021
14/04/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/04/2021 15:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
07/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
06/04/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/01/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA )
06/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 05/10/2020
28/09/2020 11:02

Juntada a petição de Manifestação (REQ. JUNTADA DOC FORMA LEGIVEL)
26/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
25/09/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
01/09/2020 21:21

Juntada a petição de Manifestação (req. ofício JUCERJA URGENTE)
09/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 08/06/2020
31/05/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
29/04/2020 14:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2020 14:58

Expedido(a) mandado a(o) CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
27/02/2020 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
27/02/2020 12:44

Homologada a liquidação
27/02/2020 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/01/2020 13:44

Iniciada a liquidação
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 23/10/2019
07/11/2019 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 18/10/2019
13/10/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2019
13/10/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59
07/10/2019 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2019 10:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/10/2019 10:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/09/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
24/09/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:24

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
24/09/2019 13:24

Encerrada a conclusão
07/06/2019 09:10

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/05/2019 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/05/2019 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/04/2019 00:09

Decorrido o prazo de CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 25/04/2019 23:59:59
26/04/2019 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59
25/04/2019 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
23/04/2019 00:30

Decorrido o prazo de CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59
23/04/2019 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 22/04/2019 23:59:59
01/04/2019 12:20

Expedido(a) Intimação a(o) autor
01/04/2019 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2019 12:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/04/2019 12:20

Expedido(a) Mandado a(o) réu
26/03/2019 16:51

Expedido(a) Intimação a(o) autor
26/03/2019 16:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2019 16:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/03/2019 16:50

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/03/2019 11:55

Transitado em julgado em 10/08/2018
17/10/2018 14:12

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 10/08/2018 23:59:59
06/08/2018 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2018 00:49

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 25/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2018
13/06/2018 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 11:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 11:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/06/2018 18:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
11/06/2018 18:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
11/06/2018 18:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
14/05/2018 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE BERNARDO DA SILVA
14/05/2018 14:27

Audiência una realizada (14/05/2018 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
11/04/2018 01:16

Decorrido o prazo de CMP-COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 10/04/2018 23:59:59
03/04/2018 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2018 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2018 10:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2018 10:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/02/2018 15:02

Audiência una designada (14/05/2018 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/02/2018 17:05

Audiência una realizada (21/02/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/12/2017 15:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2017 12:35

Audiência una designada (21/02/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/10/2017 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo