23/05/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/05/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) BOOM LOJA DE CONVENIENCIA LTDA
08/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
02/05/2025 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94
03/04/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
20/03/2025 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/03/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/03/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100004-52.2023.5.01.0045 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

RECORRIDO: BOOM LOJA DE CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 07c20cd, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder a gratuidade da justiça ao Sindicato-autor; para condenar a reclamada a contratar seguro de vida em grupo que respeite os limites mínimos determinados pelos instrumentos coletivos da categoria, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), reversível ao Sindicato-autor; para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista nas normas coletivas pelo descumprimento no que tange ao seguro de vida em grupo, observados os valores previstos nas respectivas cláusulas, de acordo com o teor e vigência de cada uma; e para majorar os honorários advocatícios para 10% sobre o valor líquido da condenação.

Mantém-se o valor atribuído à condenação.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Jaime Ybiratan Appolonio de Souza, pelo Sindicato." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
07/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BOOM LOJA DE CONVENIENCIA LTDA
07/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/02/2025 14:55

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. - CNPJ: 07.***.***/0001-94 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
05/12/2024 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
12/11/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/11/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 09:04

Proferida decisão
05/11/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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