15/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO TORRES DE MATTOS em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 14/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO TORRES DE MATTOS
27/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
27/06/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
19/06/2025 12:59

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 11-06-2025 ()
12/05/2025 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
08/05/2025 12:00

Distribuído por dependência/prevenção
29/10/2024 04:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2024 01:43

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 15:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO TORRES DE MATTOS em 22/05/2024
10/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
09/05/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO TORRES DE MATTOS
09/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/04/2024 14:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
05/04/2024 13:05

Não admitido o Recurso de Revista de CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/12/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/12/2023 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO TORRES DE MATTOS em 11/12/2023
11/12/2023 10:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
27/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO TORRES DE MATTOS
27/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
17/11/2023 18:55

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e não provido
28/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2023
27/10/2023 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 14-11-2023 ()
03/09/2023 02:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2023 14:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
23/08/2023 17:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/08/2023 15:55

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
22/08/2023 15:18

Proferida decisão
22/08/2023 15:18

Declarada a incompetência
22/08/2023 08:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo