27/09/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2024
04/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 15:39

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/05/2024 09:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 28/05/2024
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2024
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de JEFFERSON MOISES XAVIER em 28/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MOISES XAVIER
14/05/2024 14:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON MOISES XAVIER - CPF: *05.***.*65-46
02/05/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
25/04/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 15/04/2024
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 12/04/2024
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EVANILDO SABINO SANTOS em 12/04/2024
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO em 12/04/2024
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS em 12/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON MOISES XAVIER em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON MOISES XAVIER em 09/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
27/03/2024 09:36

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/03/2024 09:36

Expedido(a) edital a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
27/03/2024 09:36

Expedido(a) edital a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
27/03/2024 09:36

Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
26/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MOISES XAVIER
26/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MOISES XAVIER
26/03/2024 17:34

Convertido o julgamento em diligência
26/03/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 25/03/2024
11/03/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 11:36

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
05/03/2024 11:36

Conhecido o recurso de JEFFERSON MOISES XAVIER - CPF: *05.***.*65-46 e provido em parte
28/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON MOISES XAVIER
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
02/11/2023 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2023 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo