05/06/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 11:55

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO BITTENCOURT DA SILVA sem efeito suspensivo
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
16/05/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
15/05/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
14/05/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
13/05/2025 22:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
13/05/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edc5303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A., no processo em que litiga com RICARDO BITTENCOURT DA SILVA, em face da sentença prolatada nestes autos.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Notifiquem-se as partes. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
02/05/2025 10:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/04/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO BITTENCOURT DA SILVA em 03/04/2025
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b24ef9 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 16:13

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
25/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/03/2025 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 672360d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a a prejudicial de prescrição e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por RICARDO BITTENCOURT DA SILVA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condená-las, de forma subsidiária, ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: horas extras no percentual legal, durante todo o período imprescrito, consideradas as excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, estas últimas desde que não computadas no excesso diário; b) reflexos de horas extras, considerando que, por habituais, refletem sobre os repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, e FGTS mais 40%.Devolução de descontos a título de “saldo devedor” e “banco de horas negativo”. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 1.343,54, calculadas sobre o importe de R$ 67.177,13, valor arbitrado à condenação para este efeito.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
13/03/2025 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.343,54
13/03/2025 09:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
13/03/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
03/02/2025 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
27/01/2025 09:58

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 09:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
11/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
16/08/2024 14:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 14:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
22/05/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/07/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
09/02/2024 10:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 10:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/04/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2023 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO BITTENCOURT DA SILVA em 07/08/2023
08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO BITTENCOURT DA SILVA em 07/08/2023
08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/08/2023
08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2023
07/08/2023 16:11

Audiência una realizada (07/08/2023 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 13:25

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 11:52

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2023 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
01/06/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO BITTENCOURT DA SILVA
01/06/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/06/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/05/2023 22:36

Audiência una designada (07/08/2023 08:50 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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