27/03/2025 13:50

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/03/2025
07/03/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22ca122 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de reclamação trabalhista julgada improcedente, com condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios.

Os autos permaneceram suspensos pelo prazo prescrito em lei e o credor restou devidamente notificado, permanecendo silente no tocante à comprovação de alteração da condição que ensejou a gratuidade de justiça ao reclamante.

Considerando então que o reclamante continua sob o pálio do beneficiário da gratuidade de justiça, conforme comprovado nos autos, e que já se passaram os dois anos de suspensão previstos no §4º do art. 791-A da CLT, conforme redação dada pela Lei nº 13.467/2017, entendo que não há mais obrigação de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Pelo exposto, extingue-se a presente execução, nos termos do artigo 924,V, CPC.

Intimem-se as partes.

Ao final, arquive-se o feito, definitivamente.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE PAULA SOUZA
06/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
06/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/03/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/03/2025 15:18

Desarquivados os autos
03/10/2022 08:42

Arquivados os autos provisoriamente
01/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/09/2022
30/09/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS DE PAULA SOUZA em 23/09/2022
23/09/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/09/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
16/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
15/09/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2022 10:54

Homologada a liquidação
15/09/2022 07:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/09/2022 07:33

Iniciada a liquidação
15/09/2022 07:32

Transitado em julgado em 05/08/2022
06/09/2022 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2021 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/10/2021
15/10/2021 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário.)
06/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2021 21:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUBENS DE PAULA SOUZA sem efeito suspensivo
30/09/2021 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/09/2021
28/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de RUBENS DE PAULA SOUZA em 27/09/2021
24/09/2021 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/09/2021 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/09/2021 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
14/09/2021 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUBENS DE PAULA SOUZA
14/09/2021 10:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RUBENS DE PAULA SOUZA
14/09/2021 10:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 421,00
16/08/2021 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/08/2021 15:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/08/2021 12:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/07/2021 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/07/2021 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
16/04/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/04/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA
16/04/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO OLIVEIRA PINTO
16/04/2021 14:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2021 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/04/2021
13/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de RUBENS DE PAULA SOUZA em 12/04/2021
12/04/2021 19:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Peticao dados testemunha)
19/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
18/03/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/03/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
10/03/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de RUBENS DE PAULA SOUZA em 08/03/2021
08/03/2021 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE PAULA SOUZA
25/02/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/02/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2021 09:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2019 16:37

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/06/2019 01:30

Decorrido o prazo de RUBENS DE PAULA SOUZA em 04/06/2019 23:59:59
05/06/2019 01:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/06/2019 23:59:59
22/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de RUBENS DE PAULA SOUZA em 21/05/2019 23:59:59
16/05/2019 09:43

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
14/05/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/05/2019 09:04

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/05/2019 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/04/2019 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 14:09

Juntado(a) o(a) carta precatória
03/04/2019 14:01

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/03/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 16:17

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/03/2019 16:17

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2019 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/02/2019 18:28

Juntada a petição de Manifestação ()
12/02/2019 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 16:26

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
26/11/2018 11:31

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2018 16:52

Audiência una realizada (29/10/2018 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/10/2018 07:28

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 21:05

Juntada a petição de Contestação
18/09/2018 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/09/2018 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/08/2018 10:36

Audiência una designada (29/10/2018 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2018 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo