15/09/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 25/08/2025
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS em 25/08/2025
16/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
14/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/08/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
30/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/07/2025
28/07/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2733094563 EM 28/07/2025 12:38:19)
09/07/2025 09:30

Iniciada a execução
09/07/2025 09:29

Homologada a liquidação
09/07/2025 06:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/07/2025
03/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/06/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2673883502 EM 17/06/2025 22:22:13)
12/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
03/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
22/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
02/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd876c8 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Exequente/credor para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
28/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
28/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 21/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3885ded proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. À ré para comprovar o pagamento do valor de R$ 2.812,50 (primeira parcela inadimplida acrescida da multa) no prazo de 48 horas, sob pena de vencimento antecipado de todas as parcelas.

Decorrido o prazo execute-se pelo valor total de R$ 22.500,00 pelo SISBAJUD. jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
17/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
17/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baf759d proferido nos autos.

DESPACHO Fica intimada a Reclamada para se manifestar, em 48hs, sobre a alegação da parte Autora de inadimplemento do Acordo, comprovando, se for o caso, a parcela vencida, sob pena de execução.

Em caso de pagamento em atraso, deverá comprovar, inclusive, o recolhimento da multa estipulada no termo de acordo, sobre a parcela inadimplida.

Decorrido in albis, ative-se o SisbaJud e demais convênios executórios à disposição do Juízo, com vencimento antecipado das demais parcelas, acrescido da multa correspondente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/03/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/03/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 16:37

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/10/2024 16:37

Iniciada a liquidação
29/10/2024 17:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/10/2024 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
29/10/2024 17:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/10/2024 17:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/10/2024 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 20:08

Juntada a petição de Contestação
27/10/2024 22:04

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
27/09/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JACKSON DA ROCHA SANTOS
19/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
19/09/2024 14:55

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
19/09/2024 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo