27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100052-08.2021.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA RECORRIDO: MARCIO BARBOSA TORRES, CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e MARCIO BARBOSA TORRES (primeiro reclamado), no período de 21/02/2017 a 30/10/2020, condenando-o a registrar na CTPS referida relação jurídica, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo da execução; para condenar o primeiro reclamado ao pagamento de aviso prévio, férias integrais e proporcionais, gratificação natalina integral e proporcionais, a pagar a integralidade do FGTS com 40%, a entregar as guias para liberação do seguro-desemprego, sob pena de pagar o valor equivalente; para condenar ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para condenar ao pagamento da sanção do §8º do art. 477 da CLT, para condenar os reclamados ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do autor no valor correspondente a 10% do valor da condenação, nos termos da fundamentação.

Por adequado, estimar o valor da condenação em R$ 70.000,00, com custas judiciais pelos reclamados de R$ 1.400,00.Id d5b18b0 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO BARBOSA TORRES
26/03/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2024 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA sem efeito suspensivo
28/02/2024 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/02/2024 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
16/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 01/02/2024
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 01/02/2024
01/02/2024 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 24/01/2024
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 24/01/2024
25/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 24/01/2024
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
16/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
16/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
12/12/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
29/11/2023 23:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
29/11/2023 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
29/11/2023 23:31

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
29/11/2023 23:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.022,80
29/11/2023 23:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
17/10/2023 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
16/10/2023 13:23

Encerrada a conclusão
16/10/2023 13:21

Audiência una realizada (16/10/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARMINDO SOLIS FILHO em 13/10/2023
11/10/2023 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/10/2023 15:24

Encerrada a conclusão
10/10/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/10/2023 16:30

Encerrada a conclusão
10/10/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/10/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 11:17

Expedido(a) mandado a(o) CARMINDO SOLIS FILHO
23/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 22/09/2023
23/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 22/09/2023
23/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 22/09/2023
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
19/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
19/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
19/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/09/2023 15:47

Audiência una designada (16/10/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 15:47

Audiência de instrução cancelada (12/03/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 14:27

Audiência de instrução designada (12/03/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 12:35

Audiência de instrução realizada (28/08/2023 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 23/08/2023
16/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 15/08/2023
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 09/08/2023
08/08/2023 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2023
02/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2023 12:23

Expedido(a) edital a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
01/08/2023 12:23

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
01/08/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
01/08/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
20/07/2023 12:05

Audiência de instrução designada (28/08/2023 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 12:05

Audiência de instrução realizada (20/07/2023 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIAN GARCIA em 29/06/2023
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA VAN NYVELL LIMA DE OLIVEIRA em 28/06/2023
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO CARROZZINO CORREA em 28/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 27/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 27/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 27/06/2023
25/06/2023 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2023 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2023 14:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIAN GARCIA
16/06/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) LUCIA VAN NYVELL LIMA DE OLIVEIRA
16/06/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA
16/06/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO CARROZZINO CORREA
16/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
16/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
16/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
29/03/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 15:18

Audiência de instrução designada (20/07/2023 10:00 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 15:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/03/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 23:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 23:32

Audiência de instrução realizada (25/10/2022 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 19:52

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 12/09/2022
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 12/09/2022
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 12/09/2022
02/09/2022 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
31/08/2022 19:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
31/08/2022 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
11/07/2022 13:31

Audiência de instrução designada (25/10/2022 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2022 13:31

Audiência de instrução cancelada (31/01/2023 16:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA DE DOCS SEM SIGILO)
08/06/2022 22:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/05/2022 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 15:27

Audiência de instrução designada (31/01/2023 16:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 15:27

Audiência una por videoconferência cancelada (19/05/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 10:02

Juntada a petição de Manifestação (petição)
19/05/2022 08:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA RECLAMADO)
04/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 03/05/2022
04/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 03/05/2022
04/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 03/05/2022
26/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
25/04/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
25/04/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
20/04/2021 18:33

Expedido(a) ofício a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
20/04/2021 13:36

Audiência una realizada (01/03/2021 10:20 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2021 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SUBS)
13/04/2021 10:00

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2022 14:45 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2021 10:00

Audiência una cancelada (01/03/2021 10:20 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2021 12:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
01/03/2021 08:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/02/2021 23:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2021 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/02/2021 22:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2021 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Redesignação de audiência)
28/02/2021 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/02/2021 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Adiamento com Reagendamento)
23/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES em 22/02/2021
23/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA TORRES em 22/02/2021
22/02/2021 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2021 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2021 01:19

Decorrido o prazo de ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA em 19/02/2021
18/02/2021 22:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2021 22:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2021 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 17:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 17:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 16:52

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES
11/02/2021 16:52

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO BARBOSA TORRES
11/02/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSON DOMINGOS MENDES SOUZA
11/02/2021 16:27

Audiência una designada (01/03/2021 10:20 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo