05/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/09/2025 10:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/08/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/08/2025 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 21:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/08/2025 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/08/2025 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/07/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/07/2025 21:03

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/07/2025 14:09

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/07/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/06/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/06/2025
30/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2025 16:19

Encerrada a conclusão
16/05/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/05/2025 14:29

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100527-51.2020.5.01.0342 : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob as cominações do artigo 879§2º CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/04/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae04aa5 proferido nos autos.

DESPACHO DILAÇÃO DE PRAZO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO INDIVIDUALIZADA A parte Ré, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), requer dilação de prazo alegando a complexidade da tarefa, em razão do grande número de processos semelhantes e da necessidade de localização de documentos antigos, muitos em arquivo físico.

Considerando a justificativa apresentada pela Ré, que demonstra a dificuldade em cumprir o prazo inicialmente fixado, especialmente em razão da necessidade de localização e digitalização de documentos com mais de 20 anos, defiro dilação de prazo por mais 10 dias úteis.

Silente, expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos relativos ao contrato de trabalho do substituído, em especial: FRE (ficha de registro de empregado), contracheques do período do contrato e, eventual TRCT, os quais deverão ser entregues ao sr. oficial de Justiça no prazo de cinco dias, em formato eletrônico, extensão .pdf/a, sob cominação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Vindo o TRCT e a conta retificada, intime-se a parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/03/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd32ee proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, prevalece a determinação de quantificação do julgado, inclusive com a apuração das multas impostas em desfavor da executada.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de JOSE EUDES DE FREITAS.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 03/04/2012 (TRCT # Id 97ded7b) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de DEZ dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 11 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/03/2025 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2020 22:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2020 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/07/2020
31/07/2020 16:10

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
31/07/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/07/2020 15:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
29/07/2020 18:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2020 12:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
29/07/2020 12:53

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
29/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/07/2020
27/07/2020 23:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
27/07/2020 22:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Sollicitação de Habilitação)
27/07/2020 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2020 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/07/2020 14:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
09/07/2020 21:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2020 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/07/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/07/2020
03/07/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2020 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/07/2020 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/07/2020 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2020 13:00

Encerrada a conclusão
26/06/2020 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2020 19:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/06/2020 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
22/06/2020 22:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/06/2020 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/06/2020 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/06/2020 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
15/04/2020 15:24

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/04/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2020 10:10

Iniciada a execução
14/04/2020 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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