14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-85.2023.5.01.0301 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ARIANE VIANA ESTEVES RECORRIDO: CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que daria provimento ao recurso da reclamante, modificando a sentença para declarar a nulidade o pedido de demissão e reconheceria a estabilidade provisória da reclamante até 5 meses após o parto, nos termos do art. 10, II, "b" do ADCT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
30/09/2024 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
18/09/2024 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARIANE VIANA ESTEVES sem efeito suspensivo
17/09/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/09/2024 13:58

Encerrada a conclusão
05/09/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI em 02/09/2024
22/08/2024 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
19/08/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE VIANA ESTEVES
19/08/2024 16:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 668,60
19/08/2024 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARIANE VIANA ESTEVES
19/08/2024 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARIANE VIANA ESTEVES
13/08/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/04/2024 10:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/04/2024 09:45 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/11/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 09:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2024 09:45 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/11/2023 09:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/11/2023 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/10/2023 09:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/11/2023 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/10/2023 09:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/10/2023 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/10/2023 08:00

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 17:23

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de ARIANE VIANA ESTEVES em 31/08/2023
29/08/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
24/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE VIANA ESTEVES
23/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/08/2023 11:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo