08/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VANIELLE ALVES DE AZEVEDO
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 13:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FAIR PLAY
14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANIELLE ALVES DE AZEVEDO em 24/07/2025
24/07/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
10/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VANIELLE ALVES DE AZEVEDO
09/07/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79
09/07/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANIELLE ALVES DE AZEVEDO - CPF: *56.***.*88-10
09/07/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79
09/07/2025 13:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANIELLE ALVES DE AZEVEDO - CPF: *56.***.*88-10
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
11/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
29/05/2025 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 26/05/2025
26/05/2025 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
15/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) VANIELLE ALVES DE AZEVEDO
14/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANIELLE ALVES DE AZEVEDO em 27/03/2025
26/03/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100724-55.2023.5.01.0033 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: VANIELLE ALVES DE AZEVEDO RECORRIDO: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao recurso, constante do Id nº 20c2cff, apresentado pela reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de uma indenização por danos morais na ordem em de R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo-se observar o entendimento, enunciado na Súmula n.º 439 do TST, no que concerne ao critério de atualização do valor; e, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, fixado as custas em R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelas reclamadas, isentas do pagamento, na forma do artigo 790-A da CLT e do Decreto-lei nº 779/69.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente da administração pública. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANIELLE ALVES DE AZEVEDO
13/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
13/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VANIELLE ALVES DE AZEVEDO
28/01/2025 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
28/01/2025 15:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
28/01/2025 15:55

Conhecido em parte o recurso de VANIELLE ALVES DE AZEVEDO - CPF: *56.***.*88-10 e provido em parte
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/10/2024
09/10/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 10:55

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
31/08/2024 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2024 20:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo