15/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 08/05/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
22/04/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
18/04/2025 00:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/04/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 02/04/2025
01/04/2025 08:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6320e13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, nos autos da Ação Civil Pública movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC de 2015.

Custas pelo parquet, no valor de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 200.000,00, isento por força do art. 790-A, II da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
18/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
18/03/2025 10:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
18/03/2025 10:08

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
26/02/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/02/2025 08:19

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MPT)
20/02/2025 10:19

Juntada a petição de Réplica (Réplica MPT)
11/02/2025 11:47

Audiência inicial realizada (11/02/2025 08:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/02/2025 20:34

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/01/2025
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 18/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
09/12/2024 20:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/11/2024
21/11/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/11/2024 16:40

Encerrada a conclusão
12/11/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/11/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
06/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/11/2024 14:28

Audiência inicial designada (11/02/2025 08:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 14:28

Audiência inicial cancelada (10/02/2025 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 25/10/2024
28/10/2024 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/10/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 20:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
16/10/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
16/10/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 14:15

Audiência inicial designada (10/02/2025 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 17:48

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
02/10/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/10/2024 16:12

Encerrada a conclusão
25/09/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo