27/08/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:05

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
27/08/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 08:56

Expedido(a) edital a(o) JOSE ROBERTO SOUSA MATA
22/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SOUSA MATA
21/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:41

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: 5b0e81e) para Manifestação
20/08/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 19/08/2025
08/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
07/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:47

Registrada a inclusão de dados de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
06/08/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
13/06/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:02

Iniciada a execução
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 11/06/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 26/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
19/05/2025 15:42

Homologada a liquidação
19/05/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
15/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/05/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
12/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 28/04/2025
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 28/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
03/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
03/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 09:48

Iniciada a liquidação
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 02/04/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffab778 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em face de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI, nos autos da ATOrd 0101115-72.2022.5.01.0056 em trâmite perante o Juízo da 56º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Capital, para condenar a Ré a pagar: a) anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, fazendo constar a data de admissão 01/12/021, e desligamento: 11/01/2023, na função de Caixa, e salário de R$ 1.212,00 em dia e hora a serem fixados pela Secretaria da Vara, devendo ambas as partes serem intimadas para o cumprimento da obrigação.

Caso não cumprida a obrigação, poderá a Secretaria da Vara realizar a devida anotação; b) indenização substitutiva ao seguro-desemprego c) saldo de salário de dezembro de 2022 (9 dias); d) aviso prévio indenizado proporcional (33 dias); e) 13º salário integral de 2022; f) férias integrais +1/3 do período aquisitivo 2021/2022; g) férias proporcionais + 1/3 (1/12); h) FGTS não recolhido, em razão do não reconhecimento espontâneo do vínculo empregatício i) multa de 40% do FGTS; j) multa do art. 477 da CLT; k) multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre as diferenças férias + 1/3, 13º salários, multa de 40% do FGTS assim entendidas rescisórias incontroversas para fins de incidência do preceito legal em comento; l) horas extras com acréscimo de 50%; m) repouso semanal remunerado; n) feriados laborados com acréscimo de 100%; o) reflexos dos feriados, pela habitualidade, no repouso semanal, no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13º salários e no FGTS; Da gratuidade de justiça O deferimento da gratuidade repousa sobre a declaração de miserabilidade jurídica, nos termos da lei nº 7.115/1983, a qual deve ser feita pelo próprio requerente e sob as cominações legais, ou seja, de incorrer nas penas do crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal caso inverídica a declaração.

Nem se pode presumir o estado de miserabilidade do requerente, uma vez que o Autor não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria, ao qual cabe a defesa dos interesses e direitos de seus representados e, em relação àqueles em estado de hipossuficiência econômica, a assistência judiciária gratuita.

O art. 790, § 3º, da CLT trata de uma faculdade conferida ao juiz, e que deve levar em consideração, caso a caso, o atendimento dos requisitos legais, entre eles, a declaração de miserabilidade jurídica.

No presente caso, ausentes os requisitos legais, indefiro o benefício da gratuidade requerida pela Autora. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, tendo em vista a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento): (i) sobre o valor da condenação, a cargo da Ré e em favor dos advogados do Autor e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré (pedidos rejeitados), a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré. Custas, no importe de R$ 549,44, pela Ré calculada sobre R$ 27.472,17, valor atribuído da causa.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
18/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
18/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
18/03/2025 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 549,44
18/03/2025 10:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
25/02/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/02/2025 13:17

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 05:45

Audiência de instrução designada (25/02/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 05:45

Audiência una realizada (12/12/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 00:55

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 19:27

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 29/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 28/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
14/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
14/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
14/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
14/11/2024 12:13

Audiência una designada (12/12/2024 09:35 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 10:40

Cancelada a execução
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 13/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 29/10/2024
21/10/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
15/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
15/10/2024 11:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
16/09/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/09/2024 16:37

Encerrada a conclusão
18/08/2024 20:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/08/2024 20:04

Encerrada a conclusão
22/07/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
22/07/2024 07:32

Encerrada a conclusão
07/06/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/05/2024 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
23/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
09/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 16/04/2024
09/04/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
08/04/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
08/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 09:53

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: e93816e) para Manifestação
07/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/04/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 04/04/2024
01/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/03/2024 22:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 10:53

Expedido(a) mandado a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
18/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/03/2024 15:31

Encerrada a conclusão
14/03/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
27/02/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 21/02/2024
17/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
15/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
06/02/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
06/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/02/2024 16:03

Encerrada a conclusão
01/02/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2023 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 04/12/2023
28/11/2023 14:17

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 46d83c0) para Embargos à Execução
28/11/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/11/2023 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
24/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
24/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/11/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
03/11/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 14:32

Iniciada a execução
17/10/2023 14:32

Transitado em julgado em 09/10/2023
17/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/10/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 13/10/2023
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI em 13/10/2023
10/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 09/10/2023
27/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
26/09/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
25/09/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
25/09/2023 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 734,56
25/09/2023 18:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
25/09/2023 18:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
22/09/2023 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/09/2023 15:18

Audiência una realizada (21/09/2023 08:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS em 23/03/2023
16/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
15/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/03/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) REAL DESCONTAO COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS E UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI
13/01/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS
13/01/2023 11:46

Audiência una designada (21/09/2023 08:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
22/12/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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