05/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
27/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
26/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 24/06/2025
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 24/06/2025
11/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
10/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
10/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/06/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 02/06/2025
02/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 30/05/2025
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
22/05/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
18/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
18/05/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/05/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/05/2025 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2025 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/05/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/05/2025 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2025 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/05/2025 10:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200.000,00)
17/05/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
05/05/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
05/05/2025 18:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/05/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 11/04/2025
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 11/04/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
02/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
02/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 13:41

Juntada a petição de Acordo
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 31/03/2025
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 31/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ca871 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O alegado erro nos cálculos homologados se trata de matéria afeta aos embargos a execução, cabendo a ré valer-se do remédio jurídico próprio, com a previa garantia do Juízo.

Aguarde-se o prazo em curso.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A
20/03/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
20/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
20/03/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 18/03/2025
18/03/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf02fe5 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$2.637.597,62, conforme abaixo discriminado: R$ 2.637.597,62 , o valor do autor; Custas judiciais recolhidas. Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$ 54.137,78. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ 2.583.459,84 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A
07/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
07/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
07/03/2025 14:25

Homologada a liquidação
07/03/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/02/2025 10:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/02/2025 15:08

Homologada a liquidação
14/02/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/02/2025 13:46

Iniciada a liquidação
14/02/2025 13:46

Transitado em julgado em 06/02/2025
14/02/2025 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2018 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2018 00:23

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 08/06/2018 23:59:59
05/06/2018 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2018 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 00:26

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 22/05/2018 23:59:59
22/05/2018 12:40

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*11-68 sem efeito suspensivo
22/05/2018 12:28

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/05/2018 15:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/05/2018 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2018 14:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2018
15/05/2018 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASKEM S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-70 sem efeito suspensivo
08/05/2018 14:32

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 07/05/2018 23:59:59
08/05/2018 00:14

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 07/05/2018 23:59:59
07/05/2018 22:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2018 20:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
25/04/2018 20:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 19:02

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 18/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:02

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 18/04/2018 23:59:59
20/04/2018 10:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRASKEM S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-70
19/04/2018 20:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 12:21

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2018 12:21

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2018 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2018 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 11:54

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/04/2018 11:54

Convertido o julgamento em diligência
12/04/2018 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/04/2018 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 22583.20
02/04/2018 14:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
02/04/2018 14:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS
23/02/2018 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/02/2018 11:18

Audiência instrução realizada (22/02/2018 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2018 15:34

Audiência instrução designada (22/02/2018 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2017
16/12/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 12:25

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/09/2017 08:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 11:17

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/09/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2017
06/09/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2017 13:55

Expedido(a) alvará a(o) perito
14/05/2017 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 12:21

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/05/2017 02:29

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 08/05/2017 23:59:59
09/05/2017 02:29

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 08/05/2017 23:59:59
27/04/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2017
27/04/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 12:00

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/03/2017 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 16:06

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/12/2016 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2016
08/12/2016 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2016 11:19

Encerrada a conclusão
06/12/2016 11:18

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
15/11/2016 00:12

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:12

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 14/11/2016 23:59:59
08/11/2016 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2016
08/11/2016 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016 06:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 10:12

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/10/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2016 00:05

Decorrido o prazo de BRASKEM S/A em 11/10/2016 23:59:59
10/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de ADMILSON BRAGA DOS SANTOS em 07/10/2016 23:59:59
06/10/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2016
06/10/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2016 22:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 09:48

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
30/09/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2016
30/09/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 09:41

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
26/09/2016 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 09:18

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
25/07/2016 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 14:12

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/07/2016 14:12

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2016 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/07/2016 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 12:13

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/06/2016 09:00

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
17/06/2016 08:53

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/06/2016 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 09:22

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
21/03/2016 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2016 16:24

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/02/2016 12:14

Audiência una realizada (15/02/2016 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2015 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2015
29/11/2015 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015 15:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/11/2015 15:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/11/2015 10:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2015 17:30

Audiência una designada (15/02/2016 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2015 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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