21/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 20/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 15/05/2025
15/05/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
06/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
06/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
06/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
06/05/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELMER CARDOSO DE MATTOS sem efeito suspensivo
05/05/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 30/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS em 25/04/2025
11/04/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101034-14.2024.5.01.0005 : CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS : AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): HELMER CARDOSO DE MATTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Sentença #id:2bf4c19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço do apelo e, no mérito, REJEITO-O, na forma da fundamentação supra.

Condeno o embargante, ainda, em obrigação de pagar à parte autora por interposição de embargos meramente protelatórios, multa (dois por cento) incidente sobre o valor da causa devidamente atualizado.

Intime-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELMER CARDOSO DE MATTOS
09/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
09/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
09/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
05/04/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
05/04/2025 15:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELMER CARDOSO DE MATTOS
28/03/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2025 09:43

Encerrada a conclusão
28/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de HELMER CARDOSO DE MATTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 27/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS em 20/03/2025
12/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
12/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
12/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
07/03/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aeffe1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS em face de AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA – EPP, LAURO MENEZES LIMA, GLEIDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR e HELMER CARDOSO DE MATTOS para condenar os reclamados, sendo os segundo, terceiro e quarto, subsidiariamente, em obrigação de pagar à autora as verbas a seguir discriminadas: saldo salarial (15 dias de agosto/2024), aviso prévio proporcional (42 dias), férias vencidas e proporcionais (11/12), com 1/3 e décimo terceiro salário proporcional (9/12); e multa do art. 477 da CLT.

A primeira ré deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, além de entregar as guias pertinentes à autora, bem como as do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie - obrigações que também se estendem aos demais réus, caso inadimplidas pela devedora principal.

Deverá, finalmente, formalizar a dispensa na CTPS da reclamante, sob as penas do art. 39 da CLT.

Condenam-se os réus, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Custas no valor total de R$ 303,97, sendo R$ 243,18 (2% sobre o valor da condenação de R$ 12.158,78 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 60,79 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela primeira ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
06/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
06/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
06/03/2025 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 243,18
06/03/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
06/03/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
20/02/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/02/2025 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 15:13

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 15:06

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 15:01

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de LAURO MENEZES LIMA em 29/01/2025
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 29/01/2025
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS em 29/01/2025
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 18/12/2024
13/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
13/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
12/12/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
12/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/12/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
06/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
06/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/10/2024 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS em 02/09/2024
27/08/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
27/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HELMER CARDOSO DE MATTOS
27/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
27/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LAURO MENEZES LIMA
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DIAS
22/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2024 11:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo