17/07/2025 10:53

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALD E ASSOCIADOS ADVOGADOS em 16/07/2025
24/06/2025 16:55

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO GETULIO VARGAS
24/06/2025 16:55

Expedido(a) ofício a(o) WALD E ASSOCIADOS ADVOGADOS
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PIMENTEL em 18/06/2025
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
04/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
04/06/2025 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/06/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/06/2025 17:13

Iniciada a execução
03/06/2025 17:13

Encerrada a conclusão
03/06/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/06/2025 17:13

Encerrada a conclusão
28/05/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
15/05/2025 09:35

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/05/2025 13:01

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 09/05/2025
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PIMENTEL em 09/05/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 506ba4c proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO os cálculos de id: 8f7fcd7, no valor total de R$ 31.172,65. Às partes para ciência.

Deixo de “citar” a reclamada para pagar o valor devido ao reclamante, sob pena de penhora (art. 880 da CLT), tendo em vista que a concursalidade dos seus créditos, seja antes ou depois do encerramento do procedimento recuperacional, torna obrigatória a submissão de tais credores aos efeitos da recuperação judicial, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 11.101/2005 (STJ. 2ª Seção.

REsp nº 1.655.705/SP, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 27/4/2022, DJe 25/5/2022).

Fica intimada a reclamada para que, querendo, apresente garantia ao juízo para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme entendimento firmado pelo TRT da 1ª Região na Tese nº 13 dos autos do IRDR nº 0107860-08.2023.5.01.0000, segundo a qual “O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.”.

Decorrendo in albis, expeçam-se certidões para habilitação dos créditos do reclamante, no processo de recuperação judicial, nos termos do art. 124 do Provimento GCGJT nº 4/2023.

Cientifiquem-se os credores quando da expedição.

Tudo feito, voltem conclusos para deliberações quanto ao pagamento do crédito da União. SAO GONCALO/RJ, 29 de abril de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
29/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
29/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
29/04/2025 12:09

Homologada a liquidação
29/04/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/04/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
10/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de GALVAO ENGENHARIA S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PIMENTEL em 02/04/2025
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
27/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
27/03/2025 16:33

Proferida decisão
20/03/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/03/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af34718 proferido nos autos.

Vistos.

Ao autor para que se manifeste sobre a impugnação de ID 2f0673d.

Prazo de 15 (quinze) dias. SAO GONCALO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
11/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
11/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/03/2025 15:34

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/02/2025 19:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PIMENTEL em 03/02/2025
27/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/01/2025 06:11

Encerrada a conclusão
22/01/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/01/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PIMENTEL
13/01/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/01/2025 13:28

Iniciada a liquidação
27/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo