TRT1 - 0100986-70.2023.5.01.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 53
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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29/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em 28/07/2025
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29/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA em 28/07/2025
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15/07/2025 03:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
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15/07/2025 03:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 03:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
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15/07/2025 03:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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14/07/2025 10:52
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL
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14/07/2025 10:52
Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
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10/07/2025 14:43
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 / null
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24/06/2025 14:06
Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
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12/05/2025 11:25
Recebidos os autos para incluir em pauta
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12/05/2025 09:35
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
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12/05/2025 09:35
Encerrada a conclusão
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12/05/2025 09:35
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
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09/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA em 08/05/2025
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29/04/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100986-70.2023.5.01.0076 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA AGRAVADO: FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL DESTINATÁRIO(S): JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #id:66ced3aId : ....Portanto, intime-se a agravante, na forma do entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial 269 da SDI-1 do C.
TST, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstre, de forma inequívoca, a situação de hipossuficiência econômica ou comprovar o recolhimento do preparo recursal, tanto do presente agravo de instrumento quanto do recurso ordinário, sob pena de não conhecimento dos referidos apelos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
CARLA CASTANON VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA -
28/04/2025 07:56
Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
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25/04/2025 17:33
Proferida decisão
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25/04/2025 15:20
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
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25/04/2025 08:50
Distribuído por sorteio
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffd3680 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por FERNANDA DOS SANTOS PIMENTEL em face de JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA, para condenar a ré a pagar à autora as parcelas contidas na fundamentação supra que integra este dispositivo, conforme planilha de cálculos anexa e a efetuar as obrigações de fazer lá descritas.
Autoriza-se a dedução de valores já quitados sob idênticos títulos a fim de que se evite o enriquecimento sem causa da reclamante.
Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza Indenizatória: férias indenizadas acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS; reflexos deferidos sobre férias indenizadas acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS.
Natureza salarial: com exceção das verbas elencadas acima, as demais que foram objeto da condenação.
Deduzam-se os valores comprovadamente recebidos pela autora sob idêntico título aos deferidos neste julgado.
Juros e correção monetária conforme fundamentação.
Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.
Custas pela ré, no importe total de R$ 2.039,35, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 81.574,02, nos termos do art. 789, I, CLT, acrescidas de R$ 407,87, relativos aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins.
Intimem-se as partes.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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