TRT1 - 0101036-96.2023.5.01.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/05/2025 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2025 18:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/05/2025 17:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/05/2025 17:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/05/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/05/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101036-96.2023.5.01.0076 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 12/05/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*74-60 ID da reunião: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA
06/05/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA
05/05/2025 17:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/05/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/04/2025 11:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
30/04/2025 11:15

Encerrada a conclusão
08/04/2025 16:26

Juntada a petição de Acordo
01/04/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA em 31/03/2025
31/03/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101036-96.2023.5.01.0076 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) declarar a nulidade da dispensa imotivada; (ii) determinar a reintegração do reclamante no mesmo cargo/função anteriormente ocupados e ainda ao pagamento de salários, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e todas as demais vantagens, como se trabalhando estivesse, desde o afastamento até sua reintegração; (iii) deferir em sede de tutela de urgência a imediata reintegração no emprego, o que deverá ocorrer em até 15 dias úteis após a publicação desta decisão, sob pena de multa pecuniária diária de R$ 1.000,00; além de condenar a ré ao pagamento de (iv) indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) 45 minutos por dia de trabalho, nos meses de julho a outubro de 2022 e de março a agosto de 2023, acrescido do adicional de 50% e a título indenizatório; e (vi) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA
17/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA
17/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA
17/03/2025 11:03

Conhecido o recurso de AMAURILIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *76.***.*17-00 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
17/01/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/10/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo