15/09/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 14:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 14:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
28/05/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
28/05/2025 14:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2025 14:05

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
16/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
16/05/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/05/2025 17:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 17:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (28/05/2025 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 17:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/05/2025 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
06/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
06/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/05/2025 12:43

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c88bc1 proferido nos autos.

Não é possível o início da execução do processo, por não ter sido ainda liquidado o feito.

Aguarde-se iniciativa das partes por 30 dias, na forma do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
04/04/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
04/04/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
04/04/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/04/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
27/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
27/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/03/2025 09:09

Iniciada a liquidação
27/03/2025 09:09

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA em 26/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b46761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.

Do exposto, em face do direito e do quanto mais consta dos autos, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados (CPC, art. 487, I), para reconhecer o vínculo empregatício com a reclamada entre 14.08.2023 a 24.03.2024, e para condenar o reclamado ao pagamento dos seguintes títulos: a) Verbas rescisórias (saldo de salário de fevereiro/2024 (24 dias); aviso prévio indenizado de 30 dias; e férias proporcionais + 1/3 (06/12); b) Multa do art. 477 da CLT no importe de R$ 2.000,00; c) FGTS e multa rescisória de 40%; e d) Honorários advocatícios sucumbenciais.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de que é pobre (CLT, art. 790, §3º).

A fundamentação integra o dispositivo para todos os efeitos legais.

Honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos em que o autor(a) decaiu integralmente, devidos pelo reclamante aos advogados da reclamada, cuja execução fica suspensa. deverá o Reclamado promover a anotação da CTPS da Autora, para fazer constar o vínculo no período de 14/08/2023 a 24/03/2024 (conforme limites do pedido exposto na petição inicial), na função de cuidadora, com salário de R$ 2.000,00 mensais, sem fazer alusão a esta decisão judicial, no prazo para cumprimento desta sentença e após juntada da CTPS e peculiar intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias.

Determino a anotação na CTPS, fazendo constar a função, o salário e o períodos acima definidos.

A anotação/retificação da CTPS observará os termos da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) nº 1.065, de 23/09/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho e Previdência Social, em meio eletrônico, denominada CTPS DIGITAL, já emitida aos inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bem como a previsão do art.1º da Portaria SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) nº1. 195, de 30/10/2019, no sentido de conferir aos registros eletrônicos gerados no sistema ESOCIAL equivalência às anotações previstas no Decreto Decreto-Lei nº 5.452/1943.

Custas processuais de R$ 140,00 a cargo do reclamado, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor que arbitro provisoriamente à condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
11/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
11/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
11/03/2025 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
11/03/2025 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
11/03/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
23/02/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2025 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 09:56

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO CESAR VILLELA BANDEIRA
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA CRISTINA DA SILVA GAMA
21/11/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/11/2024 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2024 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo