09/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
01/04/2025 08:28

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe166f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Inexiste previsão legal para parcelamento do depósito recursal que compõe o preparo do recurso.

Em cinco dias, apresente a ré o correto e integral preparo, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
20/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
20/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2025 08:18

Encerrada a conclusão
20/03/2025 07:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de DENISE DE SOUZA em 19/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
19/03/2025 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4199dd proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro encontra-se tempestivo.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, etc.

Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
18/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
18/03/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
18/03/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/03/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/03/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de DENISE DE SOUZA em 10/03/2025
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/03/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
05/03/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
05/03/2025 07:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
27/02/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/02/2025 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
18/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
18/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
18/02/2025 08:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/02/2025 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENISE DE SOUZA
12/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/02/2025 09:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DENISE DE SOUZA em 23/08/2024
15/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
14/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
14/08/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2024
07/08/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
24/07/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/07/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
24/07/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
24/07/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 08:56

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
10/07/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
10/07/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2024
04/07/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 17:54

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
12/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
12/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 05/06/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 09/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de DENISE DE SOUZA em 09/04/2024
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2024
02/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
28/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
28/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/03/2024 00:49

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 22/03/2024
23/03/2024 00:49

Decorrido o prazo de DENISE DE SOUZA em 22/03/2024
15/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
14/03/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/03/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
14/03/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
14/03/2024 07:53

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
07/03/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/03/2024 08:34

Encerrada a conclusão
07/03/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/03/2024 19:29

Juntada a petição de Impugnação
04/03/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 09:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
27/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
27/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 26/02/2024
19/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
19/02/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/02/2024 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/01/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/01/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
30/01/2024 00:57

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 29/01/2024
23/01/2024 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/01/2024 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
12/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
11/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE SOUZA
11/01/2024 13:58

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/12/2023 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/12/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:35

Audiência inicial realizada (21/11/2023 14:05 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 20:29

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de LENI DIAS MATOS em 04/10/2023
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de LENI DIAS MATOS em 04/10/2023
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 04/10/2023
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LENI DIAS MATOS em 29/09/2023
12/09/2023 09:59

Expedido(a) notificação a(o) LENI DIAS MATOS
12/09/2023 09:47

Expedido(a) notificação a(o) LENI DIAS MATOS
12/09/2023 09:47

Expedido(a) notificação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
10/09/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/08/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) LENI DIAS MATOS
21/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/08/2023 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2023 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2023 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2023 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2023 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
26/07/2023 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 07:41

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/07/2023 07:41

Expedido(a) mandado a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
26/07/2023 07:37

Audiência inicial designada (21/11/2023 14:05 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 14:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2023 13:05 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 19:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
15/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/06/2023
15/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 14/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de DENISE DE SOUZA em 06/06/2023
30/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) DENISE DE SOUZA
29/05/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
29/05/2023 10:52

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2023 13:05 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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