25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 15:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO em 22/08/2025
09/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
09/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A
07/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO
05/08/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO - CPF: *27.***.*69-32
16/07/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
12/07/2025 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
04/07/2025 10:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS PETROLEO S/A
18/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO
18/06/2025 10:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-24 / null
18/06/2025 10:50

Conhecido o recurso de BRYAN DA CONCEICAO LEOPOLDINO - CPF: *27.***.*69-32 e não provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
09/05/2025 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 06:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/04/2025 10:19

Convertido o julgamento em diligência
27/04/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo