14/05/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/05/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
11/04/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO em 31/03/2025
31/03/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a844fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Declarar a existência de vínculo empregatício entre JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO e UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., no período de 3/5/2022 a 31/08/2024; Julgar parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada, nos termos especificados na fundamentação supra: Aviso prévio indenizado (33 dias); 13º Salário proporcional de 2022 (8/12), integral de 2023 e 13º salário proporcional de 2024 (8/12), já com projeção do aviso-prévio; Férias integrais de 2022/2023 e proporcionais de 2023/2024 (4/12), ambas acrescidas de 1/3, já com projeção do aviso-prévio; FGTS do período sobre toda a remuneração (salvo férias indenizadas) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST); Multa do art. 477 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação conforme a fundamentação.

Custas, pela primeira, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO
17/03/2025 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/03/2025 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO
17/03/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO
07/03/2025 02:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
19/02/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO em 18/02/2025
28/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO
28/01/2025 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2025 11:47

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
09/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN HENRIQUE RIBEIRO TRAJANO
28/08/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 09:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo