06/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 24/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 22/04/2025
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:29

Expedido(a) edital a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
02/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
02/04/2025 15:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NATHALIA ANTUNES PAULO sem efeito suspensivo
28/03/2025 20:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2025 20:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 24/03/2025
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de NATHALIA ANTUNES PAULO em 24/03/2025
14/03/2025 13:45

Expedido(a) ofício a(o) JOSE EDUARDO SILVA
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bacb3b proferido nos autos.

DESPACHO Ante a arrematação noticiada, retirem-se as restrições do imóvel matrícula 249749 do 9º Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro (indisponibilidade AV-23) através do CNIB, ou através de ofício ao cartório responsável pelo imóvel.

Em relação ao requerimento de isenção de pagamento de emolumentos, indefiro, uma vez que a arrematante tinha conhecimento das restrições existentes.

A jurisprudência deste E.TRT decidiu: AGRAVO DE PETIÇÃO.

ARREMATAÇÃO.

CANCELAMENTO DOS REGISTROS DE PENHORA QUE RECAEM SOBRE O IMÓVEL ARREMATADO.

EMOLUMENTOS .

ART. 14 DA LEI 6.015/73.

NÃO ISENÇÃO DO ARREMATANTE DE SEU PAGAMENTO .

De acordo com o art. 14 da Lei de Registros Publicos (6.015/73), "Pelos atos que praticarem, em decorrência desta Lei, os Oficiais do Registro terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, os quais serão pagos, pelo interessado que os requerer, no ato de requerimento ou no da apresentação do título", sendo certo que esses atos incluem penhoras e outros relacionados a ordens judiciais (conforme artigo 239 da mesma lei).

Os emolumentos para cancelamento das penhoras que recaem sobre o imóvel arrematado trata-se da remuneração pela prestação de serviços que se dá apenas em benefício do arrematante . É possível a dispensa do pagamento das despesas (emolumentos) nos termos do art. 213, § 15 (regularização fundiária de interesse social a cargo da administração pública) e do art. 218 (atos a título gratuito), ambos da Lei 6.015/73, ou, ainda, em virtude de concessão do benefício da gratuidade de justiça .

Tais hipóteses, contudo, não se verificaram nos presentes autos. (TRT-1 - AP: 01002378320175010522 RJ, Relator.: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, Data de Julgamento: 26/02/2021, Sexta Turma, Data de Publicação: 12/03/2021) \lmp NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA ANTUNES PAULO
13/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA ANTUNES PAULO
13/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/01/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA (APS 17001140) em 17/10/2024
05/09/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 17:15

Expedido(a) mandado a(o) INSS - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA (APS 17001140)
02/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
23/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/05/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
21/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/03/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
12/03/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/03/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
05/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/03/2024 21:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 24/01/2024
18/01/2024 09:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2024 00:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/12/2023 16:48

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
15/12/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
14/12/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/12/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
11/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/12/2023 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 10:48

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
20/10/2023 12:38

Registrada a inclusão de dados de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 24/08/2023
03/08/2023 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 28/07/2023
09/07/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2023 19:01

Expedido(a) mandado a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
07/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
06/07/2023 15:13

Proferida decisão
06/07/2023 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/07/2023 14:31

Encerrada a conclusão
13/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/04/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
21/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/03/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
28/02/2023 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/02/2023 14:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/02/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 15:06

Suspenso o processo por execução frustrada
24/02/2023 15:06

Iniciada a execução
24/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 23/02/2023
08/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2023
08/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
06/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/02/2023 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2022 15:28

Expedido(a) mandado a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
13/12/2022 15:16

Registrada a inclusão de dados de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 07/10/2022
08/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 07/10/2022
08/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 07/10/2022
30/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
29/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
29/09/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
05/09/2022 13:42

Expedido(a) alvará a(o) JOSE EDUARDO SILVA
05/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2022 13:37

Transitado em julgado em 02/09/2022
05/09/2022 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2022 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 01/04/2022
02/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 01/04/2022
02/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 01/04/2022
01/04/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
21/03/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
21/03/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
21/03/2022 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA sem efeito suspensivo
14/03/2022 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/03/2022 14:51

Encerrada a conclusão
21/02/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/02/2022 02:38

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 17/02/2022
19/02/2022 02:38

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 17/02/2022
19/02/2022 02:38

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 17/02/2022
17/02/2022 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
04/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
04/02/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
04/02/2022 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
04/02/2022 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 01/02/2022
02/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 01/02/2022
14/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
13/12/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
13/12/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 17/11/2021
18/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 17/11/2021
11/11/2021 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
03/11/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
03/11/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
03/11/2021 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 156,61
03/11/2021 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE EDUARDO SILVA
03/11/2021 09:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/11/2021 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/11/2021 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/05/2021 10:27

Audiência de instrução realizada (10/05/2021 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2021 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/11/2021 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2021 09:45

Audiência de instrução cancelada (10/05/2021 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 16/04/2021
17/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 16/04/2021
17/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 16/04/2021
14/04/2021 22:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição do 2ª Reclamada com Especificação de Provas, Dados e Requerimentos)
09/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
08/04/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
08/04/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
08/04/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/11/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/10/2020 09:20

Audiência una realizada (19/10/2020 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/10/2020 09:00

Audiência de instrução designada (10/05/2021 09:30 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/10/2020 09:00

Audiência una cancelada (19/10/2020 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2020 20:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/10/2020 17:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação da 2ª Reclamada)
06/10/2020 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Solicitação de Habilitação e Requerimentos)
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 10/09/2020
10/09/2020 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/09/2020 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
04/09/2020 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
04/09/2020 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
04/09/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
04/09/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
04/09/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 07:29

Audiência una designada (19/10/2020 08:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2020 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/09/2020 07:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2020 18:59

Juntada a petição de Manifestação (petição de habilitação )
15/07/2020 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição para habilitração)
10/06/2020 12:28

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
09/06/2020 00:36

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO SILVA em 08/06/2020
21/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
20/05/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2020 13:59

Audiência una cancelada (01/04/2020 08:50:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO SILVA
19/03/2020 12:02

Expedido(a) notificação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
19/03/2020 12:02

Expedido(a) notificação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
16/03/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/02/2020 09:19

Audiência una designada (01/04/2020 08:50:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/02/2020 08:51

Audiência una cancelada (23/03/2020 09:00:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/01/2020 16:13

Audiência una designada (23/03/2020 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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