03/06/2025 08:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 08:46

Iniciada a execução
02/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/05/2025 16:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/05/2025 16:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/DUQUE DE CAXIAS 0100689-61.2023.5.01.0206 : ABEL CRUZ DE SANTANA : SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá no período de 26 a 30 de maio de 2025.

DESTINATÁRIO(S): SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 29/05/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.dc.1 ID da reunião: 885 025 4077 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à “Pesquisa de satisfação da Semana Nacional de Conciliação 2025”: https://forms.gle/RPXyaJwC9zJmvBRr7 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
06/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
06/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
06/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
05/05/2025 20:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
03/04/2025 16:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/04/2025 16:32

Transitado em julgado em 21/03/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de ABEL CRUZ DE SANTANA em 02/04/2025
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389a053 proferido nos autos.

Certifique-se o transito em julgado da sentença.

Após, ao cejusc. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ABEL CRUZ DE SANTANA em 21/03/2025
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
21/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/03/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 956580e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ABEL CRUZ DE SANTANA para condenar SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA a pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação, as seguintes verbas: Vale alimentação;Cesta natalina.

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O réu é sucumbente.

Logo, são devidos os honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária.

Pelo réu, no importe de 10%, sobre o valor da condenação, em razão da complexidade (CLT, art. 791-A).

A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

Tudo na forma da OJ nº 348 da SDI -1 do TST.

DA DEDUÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES Autorizo a dedução/compensação de valores pagos a título de mesmas rubricas, desde que comprovados nos autos.

DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, observados os seguintes critérios: IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial; SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação.

DA NATUREZA DAS PARCELAS Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, as parcelas são de natureza indenizatória (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º).

DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS Não há tributos incidentes.

DAS CUSTAS PROCESSUAIS Sentença líquida.

Custas pela parte ré, no importe de R$366,62, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$18.330,79, conforme cálculos elaborados pela contadoria desta Vara.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABEL CRUZ DE SANTANA
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
07/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
07/03/2025 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 366,62
07/03/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ABEL CRUZ DE SANTANA
07/03/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a ABEL CRUZ DE SANTANA
12/11/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/11/2024 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2024 13:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 08:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 06:52

Expedido(a) notificação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
12/06/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
12/06/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
12/06/2024 06:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 06:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 15:04

Encerrada a conclusão
09/11/2023 11:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 11:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/11/2023 18:38

Juntada a petição de Contestação
08/11/2023 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
26/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ABEL CRUZ DE SANTANA
28/06/2023 09:36

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo