28/08/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
07/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 11:17

Convertido o julgamento em diligência
28/07/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
21/07/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALPHATEC S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE JESUS ALMEIDA
10/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 13:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
04/06/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio
24/04/2024 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/04/2024 03:18

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2022 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIO DE JESUS ALMEIDA em 28/06/2022
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2022
27/06/2022 23:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR pelo RTE)
27/06/2022 23:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR pelo RTE)
14/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE JESUS ALMEIDA
13/06/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022
12/05/2022 13:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
03/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2022 20:19

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2022 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2022
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIO DE JESUS ALMEIDA em 17/12/2021
16/12/2021 09:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/12/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2021
05/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO DE JESUS ALMEIDA
03/12/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2021 08:54

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/11/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
03/11/2021 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:53

Incluído em pauta o processo para 22/11/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Mafra Lino ()
05/10/2021 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2021 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
21/09/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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