14/05/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d2d7ba proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, em id 862b9ca, e pela parte autora em id 2319685, sendo tempestivos, uma vez que a notificação foi publicada em 08/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos (Procuração ID 9b5d7ad e d71c9f5), depósito recursal ID bc86358 e custas ID 1cdca72, pelo que julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intimem-se as partes a contrarrazoarem os recursos, no prazo de 08 dias. 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens. APE SAO JOAO DE MERITI/RJ, 28 de abril de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
28/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
28/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
28/04/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA em 25/04/2025
23/04/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03331ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos acima expostos.

Intimem-se as partes.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
04/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
04/04/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
04/04/2025 18:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
04/04/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/04/2025 20:55

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d75d1d proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a autora/embargada a se manifestar sobre os Embargos de declaração opostos pela ré ao id. eb87a5d.

Após, conclusos ao i. magistrado vinculado. ec SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
25/03/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
25/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/03/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5fac4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao autor as parcelas deferidas na fundamentação supra, no valor de R$ 3.992,04.

Custas de R$ 79,84, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.992,04, pela reclamada.

Em relação aos juros e correção monetária, determino a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescidos dos juros de mora do art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, não havendo falar em SELIC composta.

Transitada em julgado a decisão, deverá a reclamada comprovar nos autos,os recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-1, ambas do C.

TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91.

Dessa forma, empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota-parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

Quanto ao imposto de renda, a partir da edição da Lei nº 12.350/2010, houve acréscimo do artigo 12-A e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 7.713/1988, trazendo novos parâmetros para o cálculo de incidência, o que foi regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, os quais deverão ser respeitados. Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
11/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
11/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
11/03/2025 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,84
11/03/2025 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
19/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
18/02/2025 14:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/01/2025 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 22:16

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/09/2024 15:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/09/2024 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/09/2024 08:09

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
30/08/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
30/08/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2024 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/08/2024 16:51

Audiência inicial cancelada (10/09/2024 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/08/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
12/08/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA CAMPOS PEREIRA
09/08/2024 13:17

Audiência inicial designada (10/09/2024 13:45 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo