21/11/2024 13:53

Baixa Definitiva
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
11/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
12/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/07/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de ANA MARIA CORREA VEIGA e não-provido
04/06/2024 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 04.06.2024.
28/05/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
22/05/2024 07:00

Publicado edital em 22.05.2024.
21/05/2024 07:00

Publicado edital em 21.05.2024.
20/05/2024 19:00

Publicado edital em 20.05.2024.
17/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2024.
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 13:05

Conclusos para julgamento
03/04/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/02/2024 07:00

Publicado despacho em 20.02.2024.
19/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de ANA MARIA CORREA VEIGA e provido em parte
07/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 16:08

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio
18/07/2023 17:40

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2020 17:43

Baixa Definitiva
22/05/2020 17:43

Transitado em Julgado em 22.05.2020
12/03/2020 07:00

Publicado despacho em 12.03.2020.
11/03/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2020 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2020 16:38

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2019 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2019 17:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 25.10.2019.
22/10/2019 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2019 13:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
02/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.10.2019.
30/09/2019 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 15:08

Conclusos para julgamento
17/09/2019 15:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/09/2019 11:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2019.
11/09/2019 14:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2019.
21/08/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 09:56

Conclusos para julgamento
17/06/2019 08:49

Distribuído por sorteio
08/06/2019 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2019 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 15:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo