01/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 20:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO em 16/07/2025
02/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO em 27/06/2025
27/06/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
11/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
11/06/2025 10:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
27/05/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/05/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO em 24/03/2025
19/03/2025 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e1468c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO em face de LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA, rejeito as preliminares suscitadas, reconheço o vínculo empregatício entre as partes, asseguro à reclamante e ao reclamado a justiça gratuita e julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte reclamada na obrigação de fazer consistente na anotação do contrato de trabalho e a pagar a autora, como se apurar em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros a seguir, as parcelas acima deferidas, conforme fundamentação supra.

Os honorários advocatícios ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros e correção conforme fundamentação.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder ao depósito do FGTS e da indenização compensatória junto à conta vinculada da parte trabalhadora, sob pena de responder pelo valor em execução direta.

No mesmo prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder à anotação do contrato de emprego ora reconhecido na CTPS digital da parte reclamante, com início em 23/12/2020 e término em 13/05/2022, na função de cuidador de idosos, com salário de R$ 2.200,00, sob pena de multa única no valor de R$ 2.000,00 a ser revertida em favor da obreira.

No mesmo prazo, deverá expedir documentação hábil ao saque do FGTS depositado.

Em caso de omissão da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação da CTPS digital (Art. 39, da CLT), bem como expedir alvará para saque do FGTS.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 459,36, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 22.967,82, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
10/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
10/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
10/03/2025 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 459,36
10/03/2025 18:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
10/03/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
10/03/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
26/02/2025 05:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/02/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:03

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
07/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
05/02/2025 07:35

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 00:41

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 12:03

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA em 11/09/2024
01/08/2024 18:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO em 22/07/2024
13/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 17:22

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ ALBERTO SILVA DE SOUSA
11/07/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSIETE DE ANDRADE CARDOSO
09/05/2024 09:58

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo