30/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA sem efeito suspensivo
17/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
08/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
28/06/2025 09:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
25/06/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
03/06/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
02/06/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/06/2025 14:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 15.653,11)
02/06/2025 14:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 263.606,00)
26/05/2025 09:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 7.684,38)
26/05/2025 09:38

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 40.300,62)
26/05/2025 09:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 67.031,42)
19/05/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4adf74c proferida nos autos. Ante concordância expressa do autor, homologo os cálculos apresentados pelo reclamado ao ID b7b3665, incluindo-se as custas não recolhidas, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 05/03/2025 Líquido ao reclamante: R$262.248,10 Honorários ao advogado do reclamante: R$15.572,49 Imposto de renda: R$40.300,62 - Base do IR: R$182.387,71 (ID. b7b3665, pág 10) Contribuição previdenciária: R$66.097,92 Custas: R$7.684,38 Total: R$391.903,51 Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
24/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
24/04/2025 13:30

Homologada a liquidação
24/04/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a1be5a proferido nos autos. Trata-se o presente feito de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença Judicial, referente aos autos principais nº 0100076-81.2022.5.01.0204.

O Exequente apresenta seus cálculos de liquidação através da planilha de cálculos de Id 9f056ce.

Intime(m)-se a(s) Executada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão e terem-se por corretos os cálculos do Reclamante.

Após, ao Contador.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100295-80.2025.5.01.0207 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 16:13

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
18/03/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 16:25

Declarada a incompetência
14/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/03/2025 14:59

Encerrada a conclusão
14/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/03/2025 14:59

Iniciada a liquidação
14/03/2025 14:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo