11/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL LUIZ DOS SANTOS BELMIRO em 04/07/2025
23/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
18/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LUIZ DOS SANTOS BELMIRO
13/06/2025 10:06

Conhecido o recurso de MANOEL LUIZ DOS SANTOS BELMIRO - CPF: *90.***.*98-17 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
30/04/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100042-92.2024.5.01.0283 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2
10/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5832395 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido deferir os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MANOEL LUIZ DOS SANTOS BELMIRO em face de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, com consequente condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ , calculadas sobre o valor da causa, isento na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LUIZ DOS SANTOS BELMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo