TRT1 - 0100310-04.2025.5.01.0028
1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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03/09/2025 21:48
Juntada a petição de Réplica
-
20/08/2025 12:52
Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2025 09:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/08/2025 09:37
Juntada a petição de Manifestação
-
20/08/2025 06:39
Juntada a petição de Contestação
-
20/08/2025 06:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/08/2025 06:15
Juntada a petição de Contestação
-
19/08/2025 13:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/08/2025 06:33
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/08/2025 07:20
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
-
04/08/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 07:20
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 07:20
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 07:20
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 07:20
Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
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04/08/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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02/08/2025 09:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/08/2025 13:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/08/2025 12:28
Expedido(a) edital a(o) BOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA - ME
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01/08/2025 12:27
Expedido(a) edital a(o) LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
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01/08/2025 12:27
Expedido(a) edital a(o) RODRIGO LUIS F B DO NASCIMENTO
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01/08/2025 12:27
Expedido(a) edital a(o) GABRIEL TRINDADE SILVA
-
01/08/2025 12:27
Expedido(a) edital a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
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01/08/2025 12:27
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
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13/07/2025 21:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/07/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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03/07/2025 22:45
Juntada a petição de Manifestação
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30/06/2025 09:30
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 09:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
27/06/2025 10:09
Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RODRIGUES DA MOTTA
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27/06/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 06:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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21/06/2025 17:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/06/2025 14:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/06/2025 09:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/06/2025 12:49
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/06/2025 12:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/06/2025 12:43
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/06/2025 12:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/06/2025 12:18
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
-
09/06/2025 12:18
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RODRIGO LUIS F B DO NASCIMENTO
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09/06/2025 12:15
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
-
09/06/2025 12:15
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GABRIEL TRINDADE SILVA
-
09/06/2025 11:13
Audiência una por videoconferência designada (20/08/2025 09:35 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/06/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 23:47
Audiência una por videoconferência cancelada (05/06/2025 09:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/05/2025 23:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
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30/05/2025 17:09
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
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27/05/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
-
26/05/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RODRIGUES DA MOTTA
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26/05/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
20/05/2025 19:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/05/2025 00:16
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/05/2025 18:09
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/05/2025 15:06
Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
-
11/05/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2025 17:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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09/05/2025 22:35
Juntada a petição de Manifestação
-
30/04/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
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30/04/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e499cf9 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a devolução negativa da notificação direcionada a algumas rés, conforme certidão de id 80b861b, concedo à parte autora o prazo de 5 dias para indicar o endereço correto ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Vindo, citem-se as rés.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA RODRIGUES DA MOTTA -
29/04/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RODRIGUES DA MOTTA
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29/04/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 13:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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27/03/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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27/03/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100310-04.2025.5.01.0028 : LARISSA RODRIGUES DA MOTTA : EC AMARANTE BAR E BOTEQUIM LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): LARISSA RODRIGUES DA MOTTA Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 05/06/2025 09:55 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 825 da CPC. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).
Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.
OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.
DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA RODRIGUES DA MOTTA -
25/03/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) LARISSA RODRIGUES DA MOTTA
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25/03/2025 13:48
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
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25/03/2025 13:48
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIS F B DO NASCIMENTO
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25/03/2025 13:48
Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA - ME
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25/03/2025 13:48
Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE INTENDENTE LOUNGE LTDA
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25/03/2025 13:48
Expedido(a) intimação a(o) EC AMARANTE BAR E BOTEQUIM LTDA
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25/03/2025 13:47
Audiência una por videoconferência designada (05/06/2025 09:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/03/2025 15:33
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
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24/03/2025 14:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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24/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100310-04.2025.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1 -
20/03/2025 11:39
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 11:39
Distribuído por dependência/prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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