02/08/2022 15:54

Baixa Definitiva
02/08/2022 15:54

Transitado em Julgado em 02.08.2022
17/06/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2022.
07/06/2022 15:00

Conhecido o recurso de WILLIAM XAVIER DOS SANTOS DUARTE e não-provido
20/05/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2022.
17/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/09/2021 23:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
06/08/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 07:00

Publicado despacho em 03.08.2021.
02/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2020 15:32

Conclusos para julgamento
17/11/2020 20:38

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2020 04:47

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 16:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/10/2020 16:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2020 18:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/10/2020 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2020 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 07:00

Publicado despacho em 15.10.2020.
14/10/2020 19:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
12/10/2020 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2020 23:03

Conclusos para julgamento
25/05/2020 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2020 09:36

Distribuído por sorteio
21/05/2020 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2020 10:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo