12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 11/09/2025
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS em 11/09/2025
04/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
02/09/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
02/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/09/2025 13:39

Iniciada a liquidação
02/09/2025 13:39

Transitado em julgado em 26/08/2025
01/09/2025 14:54

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 16/06/2025
02/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
30/05/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/05/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/05/2025 09:47

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: fb06e41) para Manifestação
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 29/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 27/05/2025
22/05/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
15/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
15/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/05/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 925b772 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 13/05/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, às partes recorridas para apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAR BOAVISTA LTDA - EPP
13/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
13/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
13/05/2025 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAR BOAVISTA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 12/05/2025
06/05/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 143769c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS opõe embargos de declaração com fundamento no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, alegando omissão na sentença quanto ao pedido de recolhimento do FGTS referente ao período reconhecido de vínculo empregatício.

Conheço dos embargos, por presentes os requisitos legais.

Não assiste razão ao embargante.

A sentença foi clara ao analisar a documentação constante nos autos, em especial o comprovante de ID. 2d16e73, que detalha os valores pagos a título de verbas rescisórias, inclusive com referência expressa aos valores relativos ao FGTS do período reconhecido.

Não foram apontadas diferenças, tampouco demonstrado que os valores constantes no documento seriam insuficientes.

No mais, deve atentar o autor que houve o desconto referente ao aviso prévio não trabalhado.

Portanto, inexiste a alegada omissão.

O que se pretende é rediscutir o mérito da decisão, o que extrapola os limites dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BAR BOAVISTA LTDA - EPP
24/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
24/04/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
24/04/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
01/04/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
01/04/2025 00:43

Decorrido o prazo de BAR BOAVISTA LTDA - EPP em 31/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b65920 proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAR BOAVISTA LTDA - EPP
20/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
20/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/03/2025 21:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
26/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
26/02/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 206,22
26/02/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
30/01/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
30/01/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/01/2025 09:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 12:55

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2024 04:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS em 07/10/2024
27/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:53

Expedido(a) mandado a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
27/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
27/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
26/09/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/09/2024 17:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 17:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/01/2025 09:05 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 17:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 17:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS em 24/05/2024
17/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BAR BOAVISTA LTDA - EPP
17/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
17/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARVEN BERNARDES SILVA DOS SANTOS
16/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2024 12:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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