26/04/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 25/04/2025
22/04/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65e4f57 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 2º Ré em 28/03/2025, ID nº6d9d9f0 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº c3ec686. Depósito recursal e custas ID nº 04f9a17 e ce4e151 , corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 03 de abril de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
04/04/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/04/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO em 28/03/2025
28/03/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb98073 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO em face de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 7 dias do mês de abril de 2024, com adicional de periculosidade e de sobreaviso; b) aviso prévio indenizado (13 dias); c) férias vencidas e proporcionais (04/12), acrescidas de 1/3 constitucional; d) 13º salário proporcional de 2024 (04/12); e) depósitos do FGTS de todo o pacto laboral, inclusive sobre o aviso prévio (Súmula nº 305 do TST); f) multa de 40% do FGTS; g) multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor de um salário base da autora; h) multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 2024 e multa de 40% sobre o FGTS).

Condeno a segunda reclamada, PETROBRAS, de forma subsidiária, nos termos da Súmula nº 331 do TST, pelo cumprimento das obrigações acima, caso a primeira reclamada não as satisfaça.

Deferida a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária na forma da lei, observando-se o IPCA-E e a TR nos termos fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.

Os recolhimentos fiscais e previdenciários devem ser observados nos moldes da Súmula nº 368 do TST e da legislação vigente.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 2.300,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação, fixado em R$ 115.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
14/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
14/03/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
14/03/2025 19:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.300,00
14/03/2025 19:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
14/03/2025 19:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
17/02/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
09/02/2025 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/02/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 22:48

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 09:11

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
23/11/2024 15:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
19/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/11/2024 11:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 12/11/2024
07/11/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2024 17:25

Expedido(a) mandado a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
03/11/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO
04/10/2024 18:48

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo