30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALAN FREIRES DA COSTA em 29/07/2025
15/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 00:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
11/07/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
27/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALAN FREIRES DA COSTA em 26/06/2025
16/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
13/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALAN FREIRES DA COSTA em 18/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2be0d proferido nos autos.

DECISÃO Diante do trânsito em julgado certificado em ID. b99ddd9, determino: 1 - Tratando-se de sentença ilíquida, remetam-se os autos ao calculista, para apuração do quantum debeatur e, caso haja obrigação de fazer, designe-se data/hora para comparecimento das partes à Secretaria do Juízo, ficando autorizada, desde já, a Secretaria em fazê-lo, em caso de omissão da Ré, na forma do Art. 39 § 1º, da CLT. 2- Elaborada a conta intimem-se as partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT. 3 - No mesmo prazo acima, E NA MESMA OPORTUNIDADE, intime-se a parte Autora para declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, sendo que a impugnação à conta ou a concordância expressa com os cálculos serão interpretados como resposta afirmativa, e, sua inércia, por sua vez, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. 4 - Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, inclusive, se for o caso, quanto à tempestividade.

Em após, voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação.] 5- Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término deste, abrindo-se conclusão para o lançamento da decisão homologatória para fins de ajuste estatístico do sistema e-gestão, bem como, para citação da Ré ao pagamento no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC. 5.1 - A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 5.2 - O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido comprovado nos autos, não obstante a quitação em no máximo 06 parcelas do valor remanescente. 6- Exaurido o prazo sem a quitação ou garantia do Juízo, proceda a Secretaria a certificação do término do prazo com a tramitação do processo para a fase de execução, cumprindo-se o comando judicial inerente às medidas constritivas (Despacho Estruturado). 7- Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeça-se alvará , em termos, a parte Autora, dando-lhe ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 8- Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
07/03/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/03/2025 16:21

Iniciada a liquidação
07/03/2025 16:21

Transitado em julgado em 06/02/2025
13/02/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 11:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 09:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
07/10/2024 09:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
06/10/2024 22:29

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
26/09/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/09/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALAN FREIRES DA COSTA em 11/09/2024
11/09/2024 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
27/08/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
27/08/2024 22:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/08/2024 22:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALAN FREIRES DA COSTA
27/08/2024 22:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN FREIRES DA COSTA
05/07/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/06/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:36

Audiência inicial realizada (05/06/2024 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024
13/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
09/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FREIRES DA COSTA
05/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:44

Audiência inicial designada (05/06/2024 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/04/2024 08:32

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/04/2024 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/03/2024 12:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo