11/04/2025 12:15

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 12:15

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADEMIR MARINS DE SOUZA em 08/04/2025
31/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0107354-95.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ADEMIR MARINS DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI DESTINATÁRIO: RAFAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão ID eb8af21, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

ATO JUDICIAL QUE DESAFIA RECURSO PRÓPRIO.

NÃO CABIMENTO DO WRIT.

Incabível a ação mandamental contra ato passível de impugnação por outro instrumento processual específico.

Inteligência do art. 5º, II, da Lei 12.016/09, da Súmula 267 do STF e da OJ 92 da SBDI-II do TST.

Recurso a que se nega provimento.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
25/03/2025 13:12

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
25/03/2025 13:12

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
25/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR MARINS DE SOUZA
12/03/2025 15:24

Conhecido o recurso de ADEMIR MARINS DE SOUZA - CPF: *40.***.*51-53 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
16/10/2024 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
09/07/2024 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/07/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADEMIR MARINS DE SOUZA em 18/06/2024
08/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
06/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR MARINS DE SOUZA
06/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/06/2024 21:56

Juntada a petição de Agravo Regimental
21/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR MARINS DE SOUZA
20/05/2024 15:41

Indeferida a petição inicial
20/05/2024 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
17/05/2024 13:39

Encerrada a conclusão
16/05/2024 16:05

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/05/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo