03/04/2025 14:14

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 14:14

Registrada a exclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 31/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9aacb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o valor de execução destes autos se refere à cota previdenciária e considerando o disposto na Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, Considerando o art. 2º da portaria 130/2012 do Ministério da Fazenda a qual estabelece que o Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento das execuções fiscais cujo valor for inferior a R$ 20.000,00 desde que não conste garantia útil à satisfação do crédito.

Considerando que é de conhecimento deste juízo que o INSS tem devolvido as certidões de crédito expedidas.

Considerando o princípio da eficiência e de que o prosseguimento desta execução tomará desproporcionalmente dispendiosa para a Administração.

Dispenso a execução previdenciária e determino a remessa dos autos ao Arquivo Geral com baixa na distribuição.

Arquive-se. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GOMES DO ROSARIO
17/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
17/03/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/03/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/03/2025 15:30

Encerrada a conclusão
17/03/2025 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.600,00)
10/03/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/03/2025 09:24

Registrada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 03/02/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
14/01/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
14/01/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/09/2024 15:21

Encerrada a conclusão
11/09/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 04/09/2024
05/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 04/09/2024
27/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
26/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
26/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
23/08/2024 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/08/2024 09:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2023 13:28

Iniciada a execução
18/08/2023 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 22/06/2023
14/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
13/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
13/06/2023 09:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 12.600,00)
12/06/2023 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/06/2023 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2023 12:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/06/2023 11:35

Juntada a petição de Acordo
26/07/2022 13:23

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/07/2022 14:45

Encerrada a conclusão
14/07/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 13/07/2022
07/07/2022 15:13

Juntada a petição de Manifestação (pedido de sobrestamento)
06/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
04/07/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/07/2022 13:53

Desarquivados os autos
30/06/2022 22:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO PROSSEUIMENTO EXECUÇÃO)
13/04/2022 11:08

Arquivados os autos provisoriamente
13/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 12/04/2022
24/02/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
23/02/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 07/02/2022
08/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 07/02/2022
18/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
16/12/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
16/12/2021 18:28

Homologada a liquidação
16/12/2021 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 09/12/2021
27/11/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 20/10/2021
20/10/2021 22:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos revisado)
06/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
05/10/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 05:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/10/2021
17/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 23:14

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
07/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 06/09/2021
02/09/2021 23:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos de liquidação)
26/08/2021 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/08/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 07:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
24/08/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/08/2021 10:48

Iniciada a liquidação
20/08/2021 10:48

Transitado em julgado em 03/08/2021
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 19/08/2021
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 19/08/2021
09/08/2021 17:13

Juntada a petição de Manifestação (RENUNCIA)
06/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
05/08/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
05/08/2021 11:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO GOMES DO ROSARIO
05/08/2021 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 348,00
19/07/2021 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/07/2021 14:22

Encerrada a conclusão
17/07/2021 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 16/07/2021
17/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 16/07/2021
15/07/2021 16:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
08/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
07/07/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
07/07/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/07/2021 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a Contestação)
16/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 15/06/2021
12/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 23:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
26/05/2021 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2021 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO EMISSÃO)
07/05/2021 01:37

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
28/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOAO GOMES DO ROSARIO em 27/04/2021
07/04/2021 21:55

Audiência una cancelada (09/06/2021 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GOMES DO ROSARIO
05/04/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/02/2021 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/01/2021 09:24

Audiência una designada (09/06/2021 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2020 19:59

Audiência una cancelada (27/04/2020 08:20:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2020 10:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 14:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
20/01/2020 20:49

Audiência una designada (27/04/2020 08:20 - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2020 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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