21/07/2025 12:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO ASSIS DE AGUIAR em 04/06/2025
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ASSIS DE AGUIAR
20/05/2025 15:29

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MARICA
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO ASSIS DE AGUIAR em 02/04/2025
02/04/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100100-71.2023.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LEANDRO ASSIS DE AGUIAR, MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: LEANDRO ASSIS DE AGUIAR, GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, NÃO CONHCECER do recurso do Município de Maricá no que se refere à responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal; No mais, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do ente público e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para (I) conceder o benefício da gratuidade de justiça; (II) condenar o Município de Maricá de forma subsidiária; (III) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e, por consequência, deferir as verbas resilitórias correlatas; (IV) afastar a determinação de limitação na liquidação de sentença em relação aos valores por estimativa da inicial; (V) majorar o percentual de honorários para 15% (quinze por cento) do valor que resultar da liquidação, na forma da fundamentação, a qual integra este dispositivo.

Custas majoradas para R$800,00 (oitocentos reais) pela primeira ré, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$40.000,00 (quarenta mil reais), em razão da modificação da sentença.id e28675b RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ASSIS DE AGUIAR
19/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ASSIS DE AGUIAR
13/03/2025 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
13/03/2025 11:46

Conhecido o recurso de LEANDRO ASSIS DE AGUIAR - CPF: *07.***.*67-48 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-03-2025 ()
14/01/2025 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 11:09

Determinada a requisição de informações
04/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/12/2024 10:49

Retirado de pauta o processo
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 03-12-2024 ()
22/10/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 18:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo