03/12/2024 07:00

Publicado despacho em 03.12.2024.
02/12/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
01/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 03:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/07/2024 18:10

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 18:25

Conclusos para julgamento
25/10/2022 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/06/2021 21:26

Retirada de pauta
20/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2021.
14/05/2021 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2021 18:47

Conclusos para julgamento
23/04/2021 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/03/2021 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 19:55

Conclusos para julgamento
13/03/2020 19:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/01/2016 16:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
05/11/2015 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2015 13:52

Conclusos para julgamento
19/10/2015 13:06

Distribuído por sorteio
30/09/2015 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2015 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2015 15:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/08/2015 07:00

Publicado despacho em 12.08.2015.
10/08/2015 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
29/06/2015 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2015 19:29

Conclusos para decisão
18/05/2015 18:07

Juntada de Petição de Embargos
08/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2015.
05/05/2015 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2015 09:05

Inclusão em Pauta
20/04/2015 09:05

Inclusão em Pauta
03/02/2015 14:02

Conclusos para julgamento
19/12/2014 12:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2014.
03/12/2014 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
27/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
26/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.11.2014.
21/11/2014 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 11:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/06/2014 07:38

Conclusos para julgamento
24/06/2014 07:00

Distribuído por sorteio
10/06/2014 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2014 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2014 20:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo