22/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
20/08/2025 10:31

Registrada a inclusão de dados de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/08/2025 10:31

Registrada a inclusão de dados de MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/08/2025 10:31

Registrada a inclusão de dados de J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2025
27/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
21/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA em 07/05/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA em 30/04/2025
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101737-14.2016.5.01.0202 : SERGIO PEREIRA DOS SANTOS : J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID a5cb341 que ante o preenchimento dos requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGOU PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF *89.***.*66-53 e MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF *58.***.*03-91, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 21:11

Expedido(a) edital a(o) MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 21:11

Expedido(a) edital a(o) ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA
01/04/2025 11:58

Encerrada a conclusão
01/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5cb341 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF *89.***.*66-53 e MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF *58.***.*03-91, sócio(s) atual(is) da empresa executada. Foram realizadas tentativas de citação do(s) demandado(s) por Oficial de Justiça, bem como por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, decreto sua revelia.

Passo a analisar o mérito. Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o(s) demandado(s) figura(m) como sócio(s) atual(is). Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário. No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA, CPF *89.***.*66-53 e MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA, CPF *58.***.*03-91, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 18:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/03/2025 12:14

Encerrada a conclusão
11/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
26/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA em 23/09/2024
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA em 23/09/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA em 27/08/2024
05/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 18:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA
02/08/2024 18:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA
01/08/2024 23:53

Expedido(a) edital a(o) MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA
01/08/2024 23:53

Expedido(a) edital a(o) ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA
22/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1e337b3) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/07/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/07/2024 12:19

Desarquivados os autos
19/07/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 13:19

Arquivados os autos provisoriamente
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2024
28/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
30/04/2024 02:54

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/04/2024
30/04/2024 02:54

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2024
19/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
17/04/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
17/04/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/04/2024 09:45

Encerrada a conclusão
17/04/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2024
19/03/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
15/03/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/02/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
22/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/02/2024 13:10

Desarquivados os autos
25/01/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 10:45

Arquivados os autos provisoriamente
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/11/2023
14/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
10/11/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/10/2023 09:49

Desarquivados os autos
26/10/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 07:35

Arquivados os autos provisoriamente
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/06/2023
03/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2023
25/05/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/05/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2023 19:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2023 10:40

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/10/2022 11:26

Encerrada a conclusão
25/09/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2022
16/09/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante indica meios de execução)
12/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
11/08/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/02/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 30/11/2021
26/11/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante indica outros meios de execução)
06/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
05/11/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/10/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 03/09/2021
02/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
01/09/2021 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2021
01/09/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 15:48

Expedido(a) edital a(o) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
12/08/2021 13:30

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
24/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/07/2021
16/07/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
13/07/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/07/2021 10:46

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
13/07/2021 10:46

Expedido(a) alvará a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 24/03/2021
25/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2021
17/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
16/03/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
16/03/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2021 15:25

Iniciada a execução
15/03/2021 15:25

Encerrada a conclusão
12/03/2021 11:31

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO URGENTE DO RECLAMANTE)
08/03/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 15/12/2020
16/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2020
16/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 15/12/2020
15/12/2020 12:32

Juntada a petição de Manifestação (MANFESTAÇÕES)
03/12/2020 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição BR em PDF)
01/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 01/12/2020
01/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
30/11/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
30/11/2020 14:47

Expedido(a) edital a(o) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
21/11/2020 18:59

Expedido(a) alvará a(o) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
12/11/2020 14:10

Homologada a liquidação
12/11/2020 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2020 14:57

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/09/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição em PDF)
24/09/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
24/09/2020 09:28

Iniciada a liquidação
24/09/2020 09:28

Transitado em julgado em 14/09/2020
21/09/2020 21:18

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2018 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2018 00:33

Decorrido o prazo de J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 25/07/2018 23:59:59
21/07/2018 00:33

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2018 23:59:59
21/07/2018 00:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/07/2018 23:59:59
17/07/2018 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Edital em 13/07/2018
13/07/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 02:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2018
10/07/2018 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
09/07/2018 09:40

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
04/07/2018 02:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/06/2018 23:59:59
04/07/2018 01:50

Decorrido o prazo de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/06/2018 23:59:59
04/07/2018 01:44

Decorrido o prazo de J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 29/06/2018 23:59:59
27/06/2018 12:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2018 13:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 13:18

Publicado(a) o(a) Edital em 19/06/2018
21/06/2018 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 13:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
29/05/2018 10:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
29/05/2018 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
12/04/2018 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
12/03/2018 13:44

Audiência una realizada (06/03/2018 09:46 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Edital em 27/10/2017
28/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 10:33

Audiência una designada (06/03/2018 09:46 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2017 08:30

Audiência una realizada (29/08/2017 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2017 03:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2017
10/06/2017 03:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2017 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/06/2017 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2017 11:17

Audiência una designada (29/08/2017 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 12:55

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
27/01/2017 15:19

Audiência una cancelada (13/02/2017 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2016 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2016
19/11/2016 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/11/2016 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2016 23:30

Não Concedida a Antecipação de tutela a SERGIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *89.***.*47-91
11/11/2016 14:46

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/10/2016 10:21

Audiência una designada (13/02/2017 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/10/2016 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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