18/08/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 14:54

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/08/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DAILTON COSTA sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 07/08/2025
05/08/2025 11:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DAILTON COSTA
24/07/2025 16:09

Proferida decisão
23/07/2025 21:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/07/2025 21:27

Encerrada a conclusão
16/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/07/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DAILTON COSTA em 07/07/2025
07/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DAILTON COSTA
07/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/06/2025 08:25

Iniciada a execução
25/06/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DAILTON COSTA
23/06/2025 14:39

Homologada a liquidação
23/06/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAILTON COSTA em 17/06/2025
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) DAILTON COSTA
30/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2025 22:23

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 08:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/04/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/03/2025 17:35

Iniciada a liquidação
28/03/2025 17:33

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
24/03/2025 18:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo