09/04/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PENETRAS BAR LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO XIMENDES DE MESQUITA em 07/04/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100983-10.2023.5.01.0014 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: JOAO XIMENDES DE MESQUITA RECORRIDO: PENETRAS BAR LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, ficando invertido o ônus de sucumbência e sendo arbitrado à condenação o valor de R$ 1.287,00, com custas de R$ 25,74 e honorários de 5% sobre o valor líquido da condenação, pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO XIMENDES DE MESQUITA
24/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PENETRAS BAR LTDA
24/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO XIMENDES DE MESQUITA
18/03/2025 08:17

Conhecido o recurso de JOAO XIMENDES DE MESQUITA - CPF: *60.***.*27-00 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:22

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
26/01/2025 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/11/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo