07/09/2025 15:18

Arquivados os autos definitivamente
01/09/2025 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.227,45)
10/07/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/05/2025 21:56

Registrada a exclusão de dados de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO no BNDT
08/05/2025 21:56

Registrada a exclusão de dados de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME no BNDT
08/05/2025 21:56

Registrada a exclusão de dados de MARIO JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO no BNDT
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 07/05/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011179-24.2015.5.01.0010 : CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS : ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO - PJe - Fica o(a) destinatário(a) acima intimado(a) para fornecer seus dados bancários para expedição de alvará.

Prazo 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO GERMANO DE CARVALHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
25/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 07/04/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b5c9d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id c6359b4.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Ante a existência de saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
24/03/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
26/02/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/02/2025 09:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2025 09:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/02/2024 09:23

Suspenso o processo por execução frustrada
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 31/01/2024
14/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
12/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/10/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
25/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/07/2023 01:22

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2023 01:22

Registrada a inclusão de dados de MARIO JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2023 01:22

Registrada a inclusão de dados de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/05/2023 14:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/05/2023 20:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/05/2023 20:29

Encerrada a conclusão
02/05/2023 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/04/2023 01:25

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2021 10:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2021 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
17/08/2021 14:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO sem efeito suspensivo
13/08/2021 01:33

Decorrido o prazo de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO em 12/08/2021
13/08/2021 01:33

Decorrido o prazo de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME em 12/08/2021
13/08/2021 01:33

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 12/08/2021
12/08/2021 23:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/08/2021 15:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO RDA)
31/07/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME
30/07/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO
30/07/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
30/07/2021 08:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO
29/07/2021 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/07/2021 13:57

Encerrada a conclusão
29/07/2021 13:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/07/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 28/07/2021
21/07/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
08/07/2021 00:30

Decorrido o prazo de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME em 07/07/2021
08/07/2021 00:30

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 07/07/2021
30/06/2021 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EE)
25/06/2021 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME
24/06/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
24/06/2021 09:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO
18/06/2021 11:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/06/2021 18:33

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
07/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIO JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO em 06/04/2021
07/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO em 06/04/2021
19/02/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO
19/02/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARQUES BAPTISTA LEAO
07/01/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/11/2020 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/06/2020 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/02/2020 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2020 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2020 11:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/02/2020 11:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
10/02/2020 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2020 11:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/02/2020 11:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
28/01/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 28/11/2019
28/11/2019 12:54

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/11/2019 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/10/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2019 03:12

Decorrido o prazo de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME em 15/08/2019
24/08/2019 03:12

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 15/08/2019
19/07/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
19/07/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 09:52

Homologada a liquidação
17/07/2019 15:51

Homologada a liquidação
12/07/2019 09:04

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/07/2019 09:03

Iniciada a execução
17/06/2019 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
19/03/2019 01:04

Decorrido o prazo de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME em 18/03/2019 23:59:59
28/02/2019 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 29/08/2018 23:59:59
21/08/2018 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/08/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 16:31

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
09/08/2018 16:30

Iniciada a liquidação
09/08/2018 16:29

Transitado em julgado em 11/06/2018
12/06/2018 00:51

Decorrido o prazo de ESCOLA JARDIM MUSICAL LTDA - ME em 11/06/2018 23:59:59
01/06/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 13:19

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/04/2018 01:07

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 10/04/2018 23:59:59
22/03/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2018
22/03/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 06:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
21/03/2018 06:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
21/03/2018 06:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS
19/06/2017 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELIANE ZAHAR
15/12/2016 14:42

Audiência inicial realizada (13/12/2016 08:17 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2016 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2016 08:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2016 13:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/08/2016 13:26

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/08/2016 10:55

Audiência inicial designada (13/12/2016 08:17 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2016 15:42

Audiência una realizada (28/07/2016 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2016 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2016 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2016 15:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2016 15:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/05/2016 15:20

Audiência una designada (28/07/2016 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2016 14:10

Audiência una realizada (23/05/2016 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2016
13/04/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016 16:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/04/2016 14:09

Audiência una designada (23/05/2016 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2016 08:58

Transitado em julgado em 05/11/2015
24/11/2015 17:17

Decorrido o prazo de CESAR COSME PRAXEDES DOS SANTOS em 05/11/2015 23:59:59
24/11/2015 17:17

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS em 05/11/2015 23:59:59
24/11/2015 17:16

Decorrido o prazo de CATIANE DA SILVA SANTOS em 05/11/2015 23:59:59
20/11/2015 17:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2015
20/11/2015 17:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015 19:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 544.10
21/10/2015 19:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS
21/10/2015 19:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS
21/10/2015 19:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 544.10
21/10/2015 19:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CATIANE DA SILVA SANTOS
21/10/2015 19:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de CATIANE DA SILVA SANTOS
21/10/2015 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
20/08/2015 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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