10/09/2024 08:00

Baixa Definitiva
10/09/2024 08:00

Transitado em Julgado em 10.09.2024
16/08/2024 07:00

Publicado despacho em 16.08.2024.
15/08/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 18:33

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio
20/03/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2019 16:55

Baixa Definitiva
20/08/2019 16:55

Transitado em Julgado em 20.08.2019
09/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2019.
05/08/2019 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/07/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/07/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.07.2019.
17/06/2019 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2019 17:52

Conclusos para decisão
21/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2019 07:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/04/2019 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2019 17:34

Conclusos para decisão
29/03/2019 13:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2019 07:00

Publicado despacho em 11.03.2019.
08/03/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2019 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2018 17:26

Conclusos para despacho
21/05/2018 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2018 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2018 16:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/03/2018 07:00

Publicado acórdão em 09.03.2018.
28/02/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/02/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2018.
05/02/2018 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2017 14:20

Conclusos para julgamento
25/08/2017 07:00

Publicado despacho em 25.08.2017.
24/08/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2017 10:38

Conclusos para julgamento
08/08/2017 10:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
07/08/2017 17:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/07/2017 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2017.
28/06/2017 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e provido em parte
22/06/2017 07:00

Inclusão em Pauta
21/06/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.06.2017.
06/06/2017 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2017 09:21

Conclusos para julgamento
03/05/2017 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/05/2017 19:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/05/2017 17:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/04/2017 07:00

Inclusão em Pauta
26/04/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2017.
20/04/2017 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2016 17:42

Conclusos para julgamento
29/02/2016 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2016 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2013 14:31

Conclusos para julgamento
31/05/2013 11:43

Distribuído por sorteio
29/05/2013 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2013 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2013 21:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo