03/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 23/06/2025
06/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
05/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 17:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA - CPF: *56.***.*64-34
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
16/04/2025 07:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
01/04/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001236-82.2012.5.01.0205 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: (a) o refazimento dos cálculos para que as diferenças salariais sejam apuradas através da comparação salarial direta entre os salários de reclamante e paradigma até a data do ajuizamento da ação; (b) que as diferenças salariais, a partir da data do ajuizamento da ação, observe a comparação entre o salário estabelecido nessa data (ajuizamento) e aqueles efetivamente pagos ao reclamante; e (c) que o salário reconhecido ao autor por equiparação, na data do ajuizamento, receba, a partir daí, idênticos aumentos e reajustes salariais, espontâneos ou não, que incidiram sobre os salários anteriormente pagos ao reclamante, assim prosseguindo até outubro de 2022.

Fica autorizado que o exequente produza cálculos para apuração de eventuais valores remanescentes devidos pelo período que se estende de novembro de 2022 até a data da correta implementação na folha ou, caso negativo, até a dispensa.

Tudo conforme a fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB/RJ 118467).

Id d765f67 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA
21/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 10:09

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
21/12/2024 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/12/2024 12:15

Retirado de pauta o processo
14/11/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 10-12-2024 ()
06/11/2024 09:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 25-10-2024 ()
24/09/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/08/2024 13:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/08/2024 12:57

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
16/08/2024 14:14

Declarada a incompetência
09/08/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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