11/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
10/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/06/2025 13:23

Iniciada a execução
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de HORTI PRIME BRASIL LTDA. em 09/06/2025
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GLAUBER LUIZ DA SILVA em 09/06/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) HORTI PRIME BRASIL LTDA.
15/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
15/05/2025 09:10

Homologada a liquidação
14/05/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de HORTI PRIME BRASIL LTDA. em 06/05/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931f10b proferido nos autos.

Intimem-se a Reclamada para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORTI PRIME BRASIL LTDA.
14/04/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) HORTI PRIME BRASIL LTDA.
14/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/04/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de HORTI PRIME BRASIL LTDA. em 09/04/2025
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de GLAUBER LUIZ DA SILVA em 09/04/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8947fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a Reclamada a cumprir a obrigação de fazer contida na Sentença id. ec50709 : "Após o trânsito em julgado, a primeira reclamada será intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, proceder à anotação da data da extinção contratual na CTPS do reclamante (27/08/2024), bem como entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego e saque dos valores constantes do FGTS.

Em caso de omissão quanto à anotação da baixa na CTPS, esta deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Caso a reclamada não entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes." DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLAUBER LUIZ DA SILVA
26/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) HORTI PRIME BRASIL LTDA.
26/03/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
26/03/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/03/2025 12:10

Iniciada a liquidação
26/03/2025 12:10

Transitado em julgado em 22/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de HORTI PRIME BRASIL LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GLAUBER LUIZ DA SILVA em 21/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec50709 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por GLAUBER LUIZ DA SILVA em face de HORTI PRIME BRASIL LTDA., decide reconhecer que o contrato de trabalho foi extinto por culpa da reclamada no dia 27/08/2024 e julgar parcialmente procedentes as pretensões deduzidas, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, tudo nos termos da fundamentação: a) anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 27/08/2024; b) aviso prévio indenizado (30 dias); c) férias integrais simples de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; d) 13º salário proporcional de 2024 (08/12); e) quantia correspondente aos depósitos faltantes do FGTS e à multa rescisória de 40% (artigo 18, §1º, da Lei 8.036/90) incidentes também sobre as parcelas remuneratórias reconhecidas como devidas nesta sentença, principais e acessórias (artigo 15, da Lei 8.036/90), inclusive o aviso prévio indenizado (Súmula 305 do TST); f) multa do art. 477 da CLT; g) 305 (trezentas e cinco) horas extraordinárias e seus reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, DSR e FGTS com 40%, conforme parâmetros da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, a primeira reclamada será intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, proceder à anotação da data da extinção contratual na CTPS do reclamante (27/08/2024), bem como entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego e saque dos valores constantes do FGTS. Em caso de omissão quanto à anotação da baixa na CTPS, esta deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Caso a reclamada não entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação.

Autoriza-se a dedução do valor pago pelas dobras, no importe de R$ 3.050,00.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo legal o recolhimento da parcela devida à Previdência Social, incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória que constam da condenação (13º salário proporcional, e horas extras e reflexos em férias com 1/3, 13º salário e repouso semanal remunerado), autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do autor, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução “ex officio”, conforme artigo 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o “caput’ do artigo 43 do mesmo diploma legal.

Custas pela ré, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), incidentes sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HORTI PRIME BRASIL LTDA.
09/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HORTI PRIME BRASIL LTDA.
09/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
09/03/2025 11:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/03/2025 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GLAUBER LUIZ DA SILVA
09/03/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a GLAUBER LUIZ DA SILVA
07/03/2025 16:49

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/02/2025 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/02/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2025 16:58

Juntada a petição de Contestação
16/02/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) HORTI PRIME BRASIL LTDA.
13/12/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
07/12/2024 07:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de GLAUBER LUIZ DA SILVA em 27/11/2024
18/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
14/11/2024 20:04

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLAUBER LUIZ DA SILVA
14/11/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
14/11/2024 14:08

Encerrada a conclusão
14/11/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/11/2024 14:06

Encerrada a conclusão
04/11/2024 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
17/10/2024 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 388,44
17/10/2024 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
16/10/2024 15:17

Encerrada a conclusão
03/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/10/2024 16:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/10/2024 16:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/10/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/09/2024 13:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
11/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HORTI PRIME BRASIL LTDA.
11/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER LUIZ DA SILVA
26/08/2024 20:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/08/2024 11:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/08/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo